Mourão diz que Forças Armadas ficam na Amazônia Legal até abril de 2021
O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou nesta segunda-feira (26) que o governo federal vai prorrogar até abril de 2021 a presença das Forças Armadas na Amazônia Legal. Mourão preside o Conselho Nacional da Amazônia. O decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, previa que a operação acabaria em julho deste ano, mas a Operação Verde […]
CEOF aprova prorrogação de dezenas de benefícios fiscais
A Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na manhã desta terça-feira (22) a prorrogação de dezenas de benefícios fiscais, concedidos por meio da homologação do convênio ICMS 133/2019. O texto ainda tem que passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), antes de seguir para votação no […]
Juizado Especial do DF prorroga licença maternidade para mãe de bebês prematuros
Agência Brasil O Tribunal de Justiça do Distrito Federal divulgou esta semana decisão que considera o início da licença maternidade de uma servidora pública a partir da alta dos gêmeos prematuros da internação. O processo se refere a um pedido de prorrogação da licença feito por uma mãe de trigêmeos que nasceram prematuros e passaram […]
