ANS revoga resolução sobre franquia e coparticipação em plano de saúde
Por Mário Toledo – Repórter da Agência Brasil * A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu hoje (30) revogar a Resolução Normativa 433/2018 que, entre outras mudanças propostas, incluía a cobrança de coparticipação e franquia em planos de saúde. A nova norma estabelecia um limite de até 40% de coparticipação dos consumidores nas despesas médicas […]
Cármen Lúcia suspende armação da ANS com planos de saúde sobre coparticipação
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, suspendeu temporariamente hoje (16) a Resolução Normativa 433, de 28 de junho de 2018, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) da Agência Nacional de Saúde (ANS) que “propõe-se a regulamentar, a utilização de mecanismos financeiros de regulação no âmbito dos planos privados de assistência à […]
Ministro da Saúde se diz animado com projeto que muda regras dos planos de saúde
O ministro da Saúde, Ricardo Barros, disse “estar animado” com o projeto que muda as regras dos planos de saúde, que teve parecer aprovado em comissão da Câmara e poderá ir à votação em plenário esta semana. O parecer teve relatoria do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), e dentre as mudanças uma das mais polêmicas é […]
Ministério espera sugestões do setor privado para nova regulamentação de planos
O ministro da Saúde, Ricardo Barros, afirmou que uma nova regulamentação dos planos de saúde, cujo objetivo é flexibilizar as regras atuais, aguarda sugestões do setor privado para que seja editada. Sem precisar se as exigências para o setor de saúde suplementar serão publicadas neste ano, ele disse que solicitou à Federação Nacional de Saúde […]
STJ valida reajuste por idade, desde que 'razoável'
Os ministros da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram pela legitimidade dos reajustes de mensalidade dos planos de saúde conforme a faixa etária do usuário, desde que haja previsão contratual e que os porcentuais “sejam razoáveis”. A decisão se deu em julgamento de recurso repetitivo (Tema 952), informou o site do STJ. […]
Em 2016, usuários terão 21 novos procedimentos cobertos por planos
A partir de janeiro de 2016, os beneficiários de planos de saúde individuais e coletivos terão direito a mais 21 procedimentos, incluindo exames laboratoriais, além de mais um medicamento oral para tratamento de câncer em casa e ampliação do número de consultas com fonoaudiólogo, nutricionistas, fisioterapeutas e psicoterapeutas. Outro procedimento é o teste rápido para dengue […]
