Bolsonaro promete reenviar medida de regularização fundiária
O presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta quinta-feira (10), durante sua live semanal nas redes sociais, que vai reenviar a Medida Provisória (MP) da regularização fundiária. Originalmente, a MP entrou em vigor no final de 2019, mas acabou perdendo a validade em maio deste ano, ao não ser votada pelo Congresso Nacional. Segundo Bolsonaro, o novo texto deve […]
Supremo suspende MP do compartilhamento de dados com IBGE
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber suspendeu hoje (24) a Medida Provisória 954/2020, que permitiu o compartilhamento de informações cadastrais de usuários de linhas telefônicas com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na decisão, a ministra atendeu ao pedido liminar de partidos de oposição e da Ordem dos Advogados do […]
Ministério Público pede arquivamento de denúncia contra Erika Kokay
Por G1 DF e TV Globo A deputada Érika Kokay (PT-DF) durante audiência pública (Foto: Will Shutter/Câmara dos Deputados) O Ministério Público do Distrito Federal pediu o arquivamento de uma denúncia contra a deputada federal Erika Kokay (PT-DF) por suposto desvio de verbas do Sindicato dos Bancários. Kokay presidiu a entidade na década de 1990. […]
Celina Leão prestigia posse de Norma Cavalcanti na Conamp
A solenidade de posse dos novos integrantes da Diretoria do Conselho Fiscal e Regional da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), na noite de terça-feira (29), mobilizou autoridades dos poderes Judiciário e Legislativo. A deputada Celina Leão, presidente da Câmara Legislativa do DF (CLDF), compôs a mesa como representante do Legislativo local, […]
Queixas de violência doméstica sobe 5.000 % em oito anos no DF
Do G1 Dados do Ministério Público apontam que o número de denúncias de violência doméstica aumentou 5.000 % em oito anos no Distrito Federal. Os registros saltaram de 113 em 2006, ano da implantação da Lei Maria da Penha, para 5.651 em 2013. De acordo com o órgão, ameaça, injúria e lesão corporal estão entre […]
