GDF garante escrituras de 223 igrejas e entidades assistenciais
O Governo do Distrito Federal (GDF) alcançou, agora em abril, a marca de 223 escrituras públicas entregues a entidades religiosas e assistenciais, a partir do início de 2019. Um esforço conjunto de diversas pastas do governo no sentido de facilitar a regularização fundiária dessas edificações, que se acostumaram a ver seus processos caminharem a passos […]
GDF estabelece normas para a regularização de igrejas
O Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quarta-feira (15) trouxe uma novidade para os templos religiosos: uma portaria estabelece os procedimentos para regularização urbanística e fundiária de templos e organizações sociais. O coordenador da Unidade de Assuntos Religiosos, Kildare Meira, explica que a portaria acelera o processo de regularização de unidades imobiliárias em áreas ainda […]
Agnelo estabelece normas para regularizar templos religiosos
Decreto assinado hoje possibilita mais agilidade no processo de legalização dos espaços, assim que disputa judicial permitir a venda dos terrenos