Agnelo decide revogar decreto sobre sanções discriminatórias
A Secretaria de Comunicação divulgou nota informando que o governador Agnelo Queiroz decidiu revogar o Decreto nº 34.350, de 09 de maio, que trata de sanções às práticas discriminatórias em razão da orientação sexual.O decreto chegou à publicação no Diário Oficial por um erro de tramitação do gabinete, haja visto que o texto não passou […]
