Isabella Formiga

Do G1 DF

A presidente do Metrô-DF, Ivelise Longhi, informou na sexta-feira (16) que entrou com uma ação na Justiça para pedir o ressarcimento de R$ 11,7 milhões às empresas responsáveis pela prestação de serviços para a companhia por indícios de superfaturamento. O pedido foi feito em julho mas só foi divulgado nesta sexta.

A solicitação não tem relação com a suposta combinação de preços e formação de cartel entre empresas que fazem a manutenção das linhas do Distrito Federal e de São Paulo.

Segundo Ivelise, a solicitação foi feita com base em uma auditoria da Controladoria Geral da União (CGU) e da Polícia Federal, que aponta o suposto sobrepreço de R$ 11,7 milhões.

A fiscalização apontou que houve superfaturamento no contrato do Metrô-DF, para a implantação do percurso Taguatinga-Ceilândia, entre a companhia e o Consórcio Brasmetrô, Consórcio Brasmetrô, formado pelas
construtoras Camargo Corrêa, Serveng Civilsan e Andrade Gutierrez, além das fornecedoras de
equipamentos elétricos Inepar e CMW e a autora do projeto, a empresa TCBR.

O G1 tentou ouvir o consórcio mas não conseguiu contato até a publicação desta reportagem. O G1 procurou a Camargo Corrêa, uma das integrantes do consórcio, mas o assessor da empresa informou desconhecer o caso.

“A Polícia Federal fez toda a análise detalhada e constatou que havia prejuízo ao erário público”, disse Ivelise. “Tomando conhecimento desse parecer da Polícia Federal, ingressamos com uma ação na Justiça contra o consórcio que construiu o trecho, solicitando ressarcimento aos cofres públicos.”

O relatório aponta com destaque a existência de sobrepreço de 125,13% em relação ao orçamento referencial. De acordo com documento, o valor total de construção do trecho foi R$ 40,1 milhões, dos quais R$ 30,1 milhões foram recursos do governo federal.

À CGU, o GDF alegou que a amostra não era representativa e que o custo global era adequado. O governo também disse que as obras metroviárias são específicas, não permitindo que se proceda a comparação pelos sistemas de referência oficiais.
O relatório apontou indícios de superfaturamento na aquisição de trens com a Alstom, orçados em R$ 328 milhões. A CGU pediu esclarecimento sobre a duplicidade de itens adquiridos pelo valor aproximado de R$ 30 milhões.

De acordo com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), o pedido de ressarcimento pelo Metrô foi feito após o MP requisitar informações à companhia sobre o relatório em questão, que é de 2010. O documento foi encaminhado pelo Ministério Público Federal ao MPDF.

O órgão do DF afirmou que vem investigando possíveis irregularidades nos contratos de manutenção do Metrô e que tem analisado licitações e contratações, além de acompanhar auditorias do TCDF.

Manutenção
Na semana passada, a presidente do Metrô afirmou que o custo do serviço de manutenção estava compatível com valores de mercado.

Ivelise disse então que a companhia tem um sistema de controle de todas as notas fiscais envolvendo serviços do Metrô e que auditorias sobre os contratos em execução são realizadas anualmente. Segundo ela, nenhuma irregularidade foi encontrada nas auditorias.

Desde 2007, o serviço no DF é feito pelo consórcio Metroman, formado pela Siemens e Serveng-Civilsan, ambas suspeitas de participarem do conluio para combinar preços para o serviço.Um relatório do Cade baseado em depoimentos de seis executivos da empresa alemã Siemens revela que o esquema ocorreu entre 1998 e 2007, durante os governos de Joaquim Roriz, então no PMDB, e de José Roberto Arruda, à época no DEM.

O advogado de Arruda disse que a apresentação das propostas foi feita no goveno anterior, durante o governo de Joaquim Roriz. O ex-governador Roriz disse que desconhece a denúncia.

A assessoria da Serveng-Civilsan informou que a atuação da empresa é pautada no cumprimento à lei e que vai prestar todos os esclarecimentos ao Cade. O GDF disse que o governo vai colaborar com o Cade, mas que ainda não conhece detalhes do processo.

Segundo o Portal da Transparência do GDF, entre 2009 e 2012, o Metrô gastou R$ 645,7 milhões em manutenção com o consórcio Metroman. O custo é 250% mais alto do que o gasto pelo Metrô do Rio de Janeiro, onde o número de passageiros é quatro vezes maior. A empresa ganhou a licitação em 2007.

Há um mês, documentos foram apreendidos na sede do consórcio Metroman, no SIA. A apreensão foi feita com autorização da Justiça Federal de São Paulo.

O Cade relata que empresas faziam reuniões secretas para dividir projetos e acertar que não haveria competição entre elas. De acordo com relatório do conselho, durante apresentação da Siemens para executivos concorrentes, um slide foi exibido com a frase: “Consórcio combinado, então é muito bom para todos os participantes”.

O Cade relata também que houve a tentativa de combinar e vincular licitações do Metrô de SP e do DF. A investigação cita a ligação, de janeiro de 2006, entre executivos de duas empresas.

Segundo o Cade, um deles perguntou se uma possível subcontratação na linha 4 do Metrô de SP dependeria de acordo com o Metrô do DF. O outro executivo confirmou que os dois acordos deveriam ser negociados concomitantemente.

A juíza disse que o consórcio Metrô Planalto e Metroman dividiram o objeto da licitação, através da subcontratação do perdedor, sem prévia negociação de quem seria o vencedor.

Entenda o caso
A investigação ocorre desde 2008, mas ganhou visibilidade neste mês, depois de notícia de que a Siemens delatou ao Cade a existência de um um conluio entre empresas para ganhar licitações aumentando os valores cobrados para instalar trens e metrô no Estado, com aval do governo.

Após a delação, 15 investigações que estavam arquivadas por falta de provas estão sendo reabertas. Pelo menos cinco inquéritos estão relacionados com o acordo de leniência que, segundo reportagens do jornal “Folha de S.Paulo”, foi assinado pela empresa Siemens no Cade.

A empresa alemã Siemens, que faria parte do suposto esquema, entregou ao Cade documentos em que afirma que o governo de São Paulo sabia e deu aval à formação de um cartel que envolveria 18 empresas. Além da Siemens, seriam ainda participantes subsidiárias da francesa Alstom, da canadense Bombardier, da espanhola CAF e da japonesa Mitsui.

Ao menos 18 empresas estão sendo investigadas por supostas irregularidades também na manutenção do metrô de São Paulo.