O Tribunal de Contas do Distrito Federal e Territórios vai criar 61 novos cargos sem concurso público, sendo 33 novos contratados e 28 cargos que serão oferecidos como promoção a servidores que já trabalham na casa.
O presidente do TCDFT, Inácio Magalhães, afirmou que a contratação de novos funcionários é uma medida emergencial, para atender a grande demanda de trabalho, e que será feita dentro da lei. Ele disse que a criação dos novos cargos não vai aumentar a folha de pagamento e que os novos contratados vão desempenhar funções que já existem, mas vão receber uma remuneração menor.
“[Vamos] Promover a redução em alguns níveis de cargos e funções comissionadas para permitir esse acréscimo nessas novas funções ou cargos, ou seja ocorreu uma transformação sem aumento de despesa.”
Os novos funcionários vão trabalhar nos gabinetes da casa. A maior parte das vagas exige ensino médio dos candidatos. Atualmente, o tribunal tem 514 servidores, sendo 120 contratados sem concurso público, o que representa 23,3% do quadro. A lei permite que até 50% dos funcionários sejam comissionados, ou seja, contratados sem concurso.
Segundo o especialista em gestão pública José Matias Pereira, a criação de novas vagas sempre aumenta a despesa, por causa de benefícios, como auxílio-alimentação e gastos com INSS. Ele diz que muitas vezes os cargos são criados para atender demandas políticas. “A conta sempre vai pro contribuinte, que é quem paga a administração pública, quem financia a administração publica”, diz. Informações do G1.
