O Ministério Público do DF e Territórios decidiu acatar a sugestão da deputada distrital Liliane Roriz (PSD) e encaminhar ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, representação contra o governador do DF, Agnelo Queiroz (PT) por suposta responsabilidade pelas mortes de nove recém-nascidos na UTI Neonatal do Hospital Regional de Ceilândia, cidade localizada a 30 km de Brasília. Vítimas da bactéria Serratia marcenses, os bebês não resistiram e faleceram no início mês de abril. O documento é assinado pela vice-procuradora-geral de Justiça do DF, Zenaide Souto Martins.
A representação foi protocolada pela parlamentar no MPDFT com objetivo de pedir a investigação e a responsabilização dos óbitos ocorridos dentro de uma unidade pública de saúde no DF. No documento, a deputada destaca que a Secretaria de Saúde do DF e a diretoria do Hospital Regional de Ceilândia (HRC) teriam se negado a prestar maiores esclarecimentos acerca das notícias dos seguidos óbitos de recém-nascidos. “Apenas duas mortes foram assumidas como sendo resultado da contaminação”, reforça a distrital.
Ainda na representação, Liliane Roriz anexou documento assinado por médicos e servidores da unidade hospitalar que denuncia a falta de condições de trabalho e o risco de contaminação hospitalar. Para a deputada, a responsabilidade do governador do DF e do secretário de Saúde, Rafael Barbosa, está materializada na ausência de planejamento e gerenciamento da saúde pública do Distrito Federal, “bem como na inexistência de providências para resolver os problemas naquela unidade de saúde”.
O documento sustenta que “diante do exposto, com base nas considerações, o caso noticiado impõe o encaminhamento dos autos ao Procurador-Gerd da República, para análise e providencias que entender cabíveis, sem prejuízo do envio de cópia integral dessa representação para distribuição a uma das Promotorias de justiça de Defesa da Saúde – PROSUS, para averiguação das condutas das pessoas citadas na representação, bem como para adoção de providências quanto a eventual responsabilização cível deles”.
Como um dos investigados é o governador Agnelo Queiroz, o qual possui prerrogativa de foro no Superior Tribunal de Justiça, e a atribuição de oficiar perante o STJ é da Procuradoria Geral de Justiça, o Ministério Público do DF decidiu encaminhar a representação na íntegra para o procurador-geral da República, Roberto Gurgel. O documento foi encaminhado no último dia 3.
Secretário – Tentamos um contato hoje à tarde com o secretário de Comunicação, Ugo Braga, para falar sobe o assunto, mas a secretária disse que ele estava participando de uma reunião importante e não poderia atender, mas ficou de dar o recado. O retorno ainda não aconteceu.
