Ao contrário do que foi publicado anteriormente, a TV Globo nunca deixou de pagar o ECAD. Em nota enviada hoje para a redação, a emissora informa que “a TV Globo nunca deixou de pagar em dia ao ECAD o valor devido pela execução pública das músicas de sua programação. A discussão na Justiça pretende apenas impedir que o ECAD abuse de seu monopólio legal, aumentando injustificadamente os preços”.
Em outro trecho da nota a emisora informa que “a decisão do STJ de analisar em primeiro lugar o caso da TVA em nada afeta os pagamentos mensais da TV Globo, que continuarão a se realizar normalmente. É importante acrescentar que a Globo sempre respeitou, respeitará e contribuirá para a defesa incondicional dos direitos autorais.”
Vale lembrar que no último dia 20 de março, o CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) multou o ECAD e outras seis associações em R$ 38 milhões por formação de cartel. Esta multa se refere a um processo movido pela ABTA (Associação Brasileira de Televisão por Assinatura), que também alega que os preços cobrados pela reprodução das músicas dos artistas são abusivos e não tem margem para negociação, o que, para a ABTA, seria prática de cartel. Procurado, o ECAD não quis se pronunciar. Com informações da redação e do Uol.
