A Secretaria de Cultura do Distrito Federal realizou a abertura do pregão eletrônico para a contratação da empresa que fará a montagem de estruturas da festa do 53º Aniversário de Brasília, a apenas dez dias do evento. Segundo o TCDF (Tribunal de Contas do DF), o curto prazo entre a data de abertura da licitação e a data de início das festividades poderá interferir negativamente na captação de interessados, porque a contratada terá apenas de cinco a sete dias para montar e pôr em funcionamento toda a estrutura.
Outro ponto destacado pelo tribunal é que o pouco tempo também poderá inviabilizar o transporte de equipamentos que se encontrem fora do Distrito Federal. Também há exigências indevidas de requisitos que restringem a participação de maior número de empresas.
Depois de analisar o edital da licitação, estimada em R$ 4.948.454,04, os auditores também verificaram que a planilha de estimativa de preços estava deficiente e com possível sobrepreço. Ao comparar os valores estimados no edital de 2013, com os praticados no ano passado, encontrou-se um sobrepreço médio de 51%. Por outro lado, os auditores também verificaram que, nas licitações da festa de 52 anos de Brasília e do Reveillon 2013, houve uma queda de 54% e 30%, respectivamente, dos preços contratados em relação às estimativas iniciais.
As falhas encontradas justificariam a suspensão da licitação, mas, diante da proximidade da comemoração, o TCDF decidiu, na sessão plenária dessa quinta-feira (11), determinar ao pregoeiro responsável que só homologue o contrato depois que for comprovada a compatibilidade dos preços com os praticados no mercado e desconsidere, para fins de habilitação técnica, a exigência de registro no Crea para os lotes 21 (banheiros químicos), 24 (serviço de transporte), 27 (hospedagem) e 28 (mão de obra).
Diante da falta de planejamento, tendo em vista que o aniversário da Capital é um evento com data fixa, o Tribunal de Contas do DF também determinou a audiência dos responsáveis para apresentarem suas justificativas. Procurado pela reportagem do R7 DF, o GDF (Governo do Distrito Federal) ainda não falou sobre as conclusões do TCDF.
