Bruno Dutra, O Dia
A Justiça Militar pode ser extinta no Brasil e os processos que julga, analisados pelos tribunais federais. A posição é do presidente da OAB-RJ, Felipe Santa Cruz, para quem “o país não precisa” da corte militar. “A Justiça Federal tem capacidade para julgar militares, que são cidadãos comuns”, defende.
A polêmica aberta na semana em que a Justiça Militar completa 205 anos , começou no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que criou grupo de trabalho para “avaliar a real necessidade” da corte. O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, sugeriu mudanças e criticou a baixa produtividade do Superior Tribunal Militar (STM), que tem orçamento de R$ 322 milhões anuais. SegundoWellington Saraiva, do CNJ, o estudo pode levar ao menos a “um novo modelo de atuação da corte”.
“Julgamos de soldado a general”
Após cerimônia comemorativa da Justiça Militar, ontem em Brasília, o presidente do Superior Tribunal Militar, general Raymundo Nonato de Cerqueira Filho (foto), rebateu as críticas sobre a produtividade da Corte, que em 2012, julgou 1081 processos.
“Procuramos julgar os processos com celeridade, mas todos hão de convir que o julgamento penal é difícil. São feitos um a um, diferentemente do que acontece na área cível, administrativa, onde há a possibilidade de se julgar em bloco, com uma decisão monocrática”, disse. “Na Justiça Militar julgamos cada caso, de soldado a general”, completou o presidente do STM.
