A Comissão Mista Especial que analisa a Medida Provisória 593 do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), sob a presidência do deputado Izalci (PSDB/DF), realiza amanhã (19), às 10h no Plenário 3, Ala Alexandre Costa do Senado Federal, a primeira audiência pública. A MP amplia a número de bolsistas e instituições ofertantes do Pronatec e inclui, além de instituições das redes municipais e estaduais de ensino público e dos serviços nacionais de aprendizagem, as instituições privadas de ensino superior.
Com a aprovação da MP, o governo espera beneficiar com cursos de formação técnica mais de 8 milhões de estudantes até 2014. Segundo Izalci, foram convidados a debater o programa representantes do Ministério da Educação (MEC), Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (CONFENEN), Conselho Nacional de Secretários da Educação (CONSED), Confederação Nacional da Indústria (CNI ), Confederação Nacional do Comércio (CNC), Federação Nacional das Escolas Particulares (FENEP), Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), Associação Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito (ABRAFI) e do chamado Sistema “S” – incluindo SESI, SENAI, SESC e SENAC.
“Creio que o debate, as sugestões e prioridades de todas as partes envolvidas serão de grande valia para que possamos verdadeiramente ampliar o acesso e acrescentar qualidade à formação dos profissionais técnicos que o Brasil tanto precisa”, explicou o parlamentar tucano.
