Joaquim Barbosa suspende criação de 4 Tribunais Regionais Federais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, suspendeu na noite desta quarta-feira os efeitos da Emenda Constitucional aprovada pelo Congresso que prevê quatro novos Tribunais Regionais Federais (TRFs) em Curitiba (PR), Manaus (AM), Salvador (BA) e Belo Horizonte (MG). A criação dos novos tribunais foi contestada por uma Ação Direta de Inconstitucionalidade […]
