Justiça suspende lei que cria Samu para animais no DF
A Corte Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) suspendeu a lei distrital 6.586, de junho deste ano, que determina a criação de um Serviço de Atendimento Médico de Urgência Veterinário (SamuVet) na capital. Os magistrados ainda vão decidir se a lei será anulada definitivamente. Infrmações do G1. Os desembargadores atenderam a um […]
CBN condenada a pagar indenização de R$ 20 mil por danos morais
O direito à crítica jornalística não é absoluto. Não pode ser usado para ataques pessoais desnecessários, com a intenção de ofender. Com esse entendimento, a 6 ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou, por maioria, a rádio CBN a pagar indenização de R$ 20 mil por danos morais ao procurador do […]
Justiça reconhece relação de união estável entre tio e sobrinha
Do R7 Dois anos após a morte de um homem, a Justiça do Distrito Federal reconheceu, nesta terça-feira (12), que ele manteve uma relação de união estável com a própria sobrinha. O casal viveu junto por 17 anos e teve dois filhos saudáveis. A decisão foi tomada por unanimidade pela 4ª Turma Cível do TJDFT […]
