Fux cassa decisão que determinou a retirada de publicações de blog
A liberdade de expressão permite que ideias minoritárias possam ser manifestadas e debatidas, e cumpre ao Judiciário exercer sua função contramajoritária e assegurar a divulgação até mesmo de ideias inconvenientes perante a visão da maioria da sociedade. Ao restringir indevidamente a liberdade de expressão, decisão violou entendimento firmado pelo STF, disse Fux Carlos Moura/SCO/STF Com […]