STF declara inconstitucionalidade de lei que libera remédios para emagrecer
A Constituição Federal estabelece que é de competência da autoridade de vigilância sanitária o controle sobre os medicamentos fabricados, vendidos e usados no país. Portanto, lei que contraria decisões da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) viola o direito a saúde. Com base no voto divergente do ministro , o Plenário do Supremo Tribunal Federal, por sete votos […]
Estados receberão 864 mil unidades de medicamentos de intubação
O Ministério da Saúde anunciou hoje (29) a distribuição de mais 864 mil unidades de medicamentos de intubação orotraqueal (IOT). A expectativa é de que esses insumos estejam à disposição de estados e municípios em até 48 horas. Os medicamentos foram adquiridos por meio de pregões e de aquisições feitas junto à Organização Pan-Americana de […]
Anvisa alerta para riscos da automedicação
A automedicação, especialmente nesse momento de pandemia, tem preocupado autoridades sanitárias em todo o mundo. “É preciso que as pessoas se conscientizem dos riscos reais dessa prática, que pode causar reações graves, inclusive óbitos”, alertou a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em comunicado. Ainda segundo a Agência, essa avaliação é feita a partir de critérios […]
Anvisa autoriza fabricação e venda de medicamentos à base de Cannabis
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou regulamento para a fabricação, importação e comercialização de medicamentos derivados da Cannabis. Norma será publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias e entrará em vigor 90 dias após a publicação. A decisão foi tomada por unanimidade pela diretoria colegiada da agência reguladora. O parecer apresentado em reunião […]
Governo federal autoriza reajuste anual de até 2,84% no preço de medicamentos
O governo federal autorizou reajuste de até 2,84% no preço dos remédios para 2018, já a partir deste sábado (31). O aumento está publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU) de ontem em resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed). O reajuste será de 2,09%, 2,47% ou 2,84%, conforme […]
Para facilitar importação de medicamentos, Justiça suspende norma da Anvisa
Pedro Rafael Vilela – da Agência Brasil O juiz substituto da 21ª Vara Federal em Brasília, Ronaldo Spanholo, concedeu liminar para dispensar temporariamente a apresentação da declaração de detentor de registro (DDR), exigida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), da empresa Global Gestão em Saúde SA, que ganhou uma concorrência do Ministério da Saúde […]
Rodrigo Maia sanciona projeto que libera venda de remédios emagrecedores
Marcelo Brandão – Agência Brasil O presidente da República em exercício, Rodrigo Maia, sancionou hoje (23) o Projeto de Lei (PL) 2431/2011, que libera a produção e venda de remédios emagrecedores. O projeto, do deputado Felipe Bournier (PROS-RJ), foi sancionado sem vetos por Maia e a sanção será publicada no Diário Oficial da próxima segunda-feira […]
Desafio para o secretário de saúde: faltam 13% dos remédios anti-câncer no DF
O primeiro desafio a ser vencido pelo novo e complicado secretário de Saúde do DF, Fábio Gondim. Nove dos 65 medicamentos usados pela rede pública no tratamento contra câncer estão com estoques zerados no Distrito Federal. A Secretaria de Saúde informou que deu início a um mutirão para adquirir remédios e que a medida deve sanar o problema. Ainda não existe prazo para o reabastecimento.
Planos de saúde terão que oferecer medicamentos orais contra o câncer
Medicamentos fazem parte do grupo de 80 procedimentos que deverão de oferecidos a partir de janeiro de 2014; outros 30 terão uso ampliado
