Audiência debaterá regularização de hospital e centros de ensino no Gama
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) convoca toda a população a participar de uma audiência pública virtual no dia 17 de maio, a partir das 19h. O objetivo é debater com a comunidade a regularização de áreas ocupadas ou pleiteadas por equipamentos públicos de saúde e educação no Gama. Os equipamentos públicos incluem […]
GDF e União firman acordo para regularização fundiária de Vicente Pires
O Governo do Distrito Federal e a União colocaram um ponto final em um impasse que durava quase 50 anos ao firmar um acordo que garante a regularização fundiária de Vicente Pires e de outras áreas da capital federal. Serão beneficiadas 22 mil famílias, que receberão o direito de propriedade das terras, e um […]
Sancionada nova Lei da Regularização Fundiária Urbana
O governador Ibaneis Rocha sancionou a Lei Complementar n° 986/2021, que trata da Regularização Fundiária Urbana (Reurb) no Distrito Federal. A norma foi publicada na edição desta sexta-feira (2) do Diário Oficial do Distrito Federal(DODF). De autoria da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), o instrumento simplifica procedimentos relativos ao licenciamento urbanístico e ambiental […]
GDF cria força-tarefa para regularizar 5 mil ocupações rurais
A Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) e a Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri-DF) lançam, nesta terça-feira (15), uma força-tarefa que irá diagnosticar a situação processual e encaminhar soluções em relação a 5 mil processos de regularização rural. Além disso, a Terracap irá realizar a maior entrega conjunta de escrituras públicas […]
Ibaneis regulariza 5 mil ocupações rurais no DF
Na manhã desta quinta-feira (3), em solenidade no Palácio do Buriti, o governador Ibaneis Rocha sancionou a Lei Professor Aníbal, que permitirá a regularização de cinco mil ocupações rurais no Distrito Federal. Com a nova legislação, os terrenos de natureza rural poderão ser legalizados, permitindo que pequenos, médios e grandes produtores tenham segurança jurídica […]
Começa processo de regularização do Paranoá. Mais de 65 mil famílias serão beneficiadas
O governador Ibaneis Rocha assinou nesta terça-feira (23) decreto de aprovação do projeto urbanístico de parcelamento do Paranoá. Com a medida, mais de 65 mil famílias da região administrativa serão beneficiadas com o início do processo de regularização dos lotes da região. Conforme o documento, que será publicado na próxima edição extra do Diário Oficial, […]
Codhab divulga atualização no processo para regularizar a Vila Varjão
A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab), dando prosseguimento às ações de regularização fundiária de interesse social, convocou em maio do ano passado, 265 moradores da Vila Varjão em suas residências para apresentarem documentos para regularizar seus imóveis por meio de doação e alienação onerosa mediante análise de documentos. Desta forma, a Companhia […]
Parque do Torto rumo ao protagonismo agropecuário
O Governo do Distrito Federal promoveu a regularização fundiária do Parque da Granja do Torto após mais de 20 anos de insegurança jurídica. Na tarde desta quarta-feira (18), foi promovida a solenidade de assinatura da Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) ao Serviço Social Autônomo Parque Granja do Torto (PGT), o que […]
Terreiros de Umbanda serão regularizados no DF
Desde 2009 foram regularizadas mais de 200 áreas de igrejas evangélicas, católicas, espíritas e organizações sociais, mas não havia nenhuma área de terreiro. Por Brenda Ortiz, G1 Umbanda une tradições ancestrais africanas, como o candomblé, a elementos do catolicismo e espiritismo — Foto: Reprodução/ TV Clube A Unidade de Assuntos Religiosos e Terceiro Setor do […]
Ibaneis garante regularização do Condomínio Mestre D’ Armas II
Agência Brasília O governador Ibaneis Rocha se reuniu na manhã deste sábado (9) com a comunidade, que ocupa a área irregular desde 2011, e garantiu a regularização da área que abriga 350 famílias, aproximadamente. A partir da semana que vem a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab) começa o processo de cadastramento […]
