Lançado Protocolo de Prevenção ao Assédio Sexual no Sistema Socioeducativo
A edição desta terça (15) do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) tem, entre os destaques, a publicação do Protocolo de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Sexual no Sistema Socioeducativo. Elaborado pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), o documento prevê, entre outras medidas, a criação de uma comissão permanente composta por servidoras da pasta para definir ações […]
Lei aumenta pena para maus-tratos a cães e gatos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (29), em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, a lei que aumenta as penas para quem maltratar cães e gatos. Agora, este crime passa a ser punido com prisão de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda, a novidade do projeto. Antes, a pena era de […]
Projeto Tamar anuncia marca de 40 milhões de tartarugas protegidas
Por Agência Brasil Na próxima temporada de desova das tartarugas marinhas, o projeto Tamar deve alcançar a marca de 40 milhões de animais protegidos. “Podemos dizer que a tartaruga de número 40 milhões já existe e navega em uma viagem transcontinental rumo às praias brasileiras. Mas é importante lembrar que, a cada mil tartarugas que […]
Lei de Celina Leão protege gravidez em mulheres paraplégicas e tetraplégicas
A partir de agora é lei a realização de campanha de esclarecimentos a respeito da gravidez em mulheres paraplégicas e tetraplégicas. Por meio da Lei 5.862, de autoria da deputada Celina Leão (PPS), publicada no Diário Oficial do Distrito Federal, em 24 de maio deste ano, fica estabelecida a necessidade de conscientização e atenção durante […]
Distrital Delmasso emprega filha de conselheiro do TCDF em gabinete na CLDF
O deputado distrital Delmasso (PTN) emprega em seu gabinete, na Câmara Legislativa do Distrito Federal, uma filha do conselheiro do Tribunal de Contas do DF Manoel de Andrade, o “Manoelzinho dos Táxis”. Ana Paula Barcelar tem cargo comissionado CNE-1, o mais alto, com remuneração bruta de R$ 16.596,76
Camisinha deixada de lado: 45% não se protegem no sexo casual
A maioria (94%) da população brasileira sabe que o melhor meio de se prevenir contra o vírus HIV, transmissor da Aids, é a camisinha. Mas quase a metade (45%) não utilizou o preservativo nas relações casuais nos últimos 12 meses. O alerta foi feito ontem, durante lançamento, pelo Ministério da Saúde, da campanha de prevenção […]