ONU reitera aprovação de projeto brasileiro sobre internet, diz Itamaraty
Filipe Matoso Do G1 O Ministério das Relações Exteriores informou que a III Comissão da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou nesta terça-feira (25) reiterar o projeto enviado por Brasil e Alemanha que busca garantir a segurança de dados e o direito à privacidade na internet. O texto já havia sido aprovado […]
Liminar garante à PF acesso a dados de usuários da Google sem ordem judicial
O Globo Uma liminar concedida por um juiz da 12ª Vara do Distrito Federal garante à Polícia Federal acesso aos dados cadastrais de usuários da Google, mesmo sem ordem judicial. A decisão, publicada no dia 16 de janeiro, se refere a um habeas corpus impetrado pela companhia após um delegado que apura crime enquadrado na […]
Obama deve anunciar fim da coleta de metadados pelos EUA
O presidente Barack Obama deve anunciar nesta sexta-feira o fim da coleta de metadados (informações a respeito de números de telefone, datas e horários das ligações) no sistema de monitoramento eletrônico da Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla em inglês). A informação foi dada por uma fonte do governo à AFP. — O presidente […]
PGR contesta criminalização de sexo em área militar
A Procuradoria-Geral da República ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 291, na qual questiona a constitucionalidade do artigo 235 do Código Penal Militar, que tipifica como crime a “pederastia ou outro ato de libidinagem” em lugar sujeito a administração militar. O dispositivo, segundo a PGR, viola os princípios da isonomia, […]
