Ministério anuncia criação de Grupo Nacional de Intervenção Penitenciária

O Ministério da Justiça anunciou hoje (18) a criação de um Grupo Nacional de Intervenção Penitenciária para atuar dentro dos presídios, em conjunto com as forças policiais estaduais. A exemplo da Força Nacional de Segurança Pública, o grupo contará com cerca de cem agentes penitenciários cedidos pelos estados e atuará para conter situações problemáticas do […]

Cármen Lúcia pede "esforço concentrado" para Judiciário funcionar

Tentando fazer o Judiciário cumprir a sua missão, a  presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, pediu hoje (12) “esforço concentrado” do Judiciário para analisar os processos de presos que tramitam nas Varas de Execução Penal dos tribunais de Justiça do país. A questão foi definida após uma reunião de cerca de cinco […]

Portugal é o nono país europeu com maior superlotação de cadeias

Da Agência Lusa Portugal era o nono país da Europa com maior superlotação nas cadeias em 2014, segundo relatório do Conselho da Europa divulgado hoje (8). O documento sobre as prisões adianta que Portugal estava na lista dos 10 países europeus com os estabelecimentos prisionais mais superlotados em 2014, ocupando o nono lugar, depois da Hungria, […]

População carcerária do Brasil cresceu 400% em 20 anos

Agência Brasil As cenas de prisões superlotadas, cercadas de violência e maus tratos, que foram vistas recentemente no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão, refletem os problemas de todo o sistema carcerário brasileiro. Dados do Ministério da Justiça (MJ) mostram o ritmo crescente da população carcerária no Brasil. Entre janeiro de 1992 e junho de […]

Brasil tem hoje deficit de 200 mil vagas no sistema prisional

Thiago Reis e Clara Velasco Do G1   O Brasil tem hoje um deficit de 200 mil vagas no sistema penitenciário. Um levantamento feito pelo G1 com os governos dos 26 estados e do Distrito Federal mostra que a população carcerária atual é de 563.723 presos. Só há, no entanto, 363.520 mil vagas nas unidades […]

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