Barroso vota contra repatriação imediata de crianças sob risco
Supremo julga duas ações que tratam da conformidade da Convenção de Haia com a Constituição O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, votou na quarta-feira (13) contra a repatriação imediata de crianças em casos de violência doméstica. O julgamento será retomado na semana que vem. O caso é tratado no julgamento de […]
Lula vai para o confronto e decide recorrer ao STF para restabelecer o decreto do IOF
Congresso ameaça romper com o governo caso haja a judicialização O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu ir para o confronto com o Congresso Nacional e vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar restabelecer o decreto que aumentava o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Ainda nesta terça-feira (1/6), a […]
