STF dá 48h para Salles explicar mudanças feitas pelo Conama
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber requisitou informações ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, sobre resolução de órgão da pasta que revogava medidas de proteção de áreas como manguezais e restingas. “Diante da urgência qualificadora da tutela provisória requerida e da relevância do problema jurídico-constitucional posto, requisitem-se informações prévias ao Ministro de […]
Conama derruba resoluções que restringiam o desmatamento em manguezais e restingas
Quatro resoluções que tratavam de preservação ambiental foram derrubadas nesta segunda-feira (28) durante a 135ª reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Duas delas restringiam o desmatamento e a ocupação em áreas de preservação ambiental de vegetação nativa, como restingas e manguezais. As regras valiam desde março de 2002. Informações da TV Globo. O Conama […]
