Câmara enfrenta “jabutis” em mudanças na Lei do Uso e Ocupação do Solo do DF
A Comissão de Assuntos Fundiários (CAF) da Câmara Legislativa se prepara para apreciar, nesta segunda (20), o projeto de lei complementar nº69/2020, que altera a Lei de Uso e Ocupação do Solo, a Luos, aprovada em dezembro de 2018. Apresentada pelo GDF, a proposta teria o objetivo de corrigir alguns “erros, inconsistências e distorções”, segundo […]
Câmara enfrenta "jabutis" em mudanças na Lei do Uso e Ocupação do Solo do DF
A Comissão de Assuntos Fundiários (CAF) da Câmara Legislativa se prepara para apreciar, nesta segunda (20), o projeto de lei complementar nº69/2020, que altera a Lei de Uso e Ocupação do Solo, a Luos, aprovada em dezembro de 2018. Apresentada pelo GDF, a proposta teria o objetivo de corrigir alguns “erros, inconsistências e distorções”, segundo […]
Com antecedência de 14 dias, Ibaneis sanciona LUOS
A tão esperada Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos), que consolida e unifica as normas urbanísticas vigentes no Distrito Federal, foi sancionada nesta tarde (15) pelo governador Ibaneis Rocha. “Estamos fazendo a sanção 14 dias antes da data para passar uma mensagem ao empresariado e à sociedade. Tudo será feito com antecedência”, […]
