Portaria do MME formaliza paralisação de exploração mineral em reserva
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 5, portaria que formaliza a determinação de paralisação de todos os procedimentos relativos à atividade de mineradoras na Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), localizada entre o Pará e o Amapá. A suspensão dos trabalhos foi anunciada pelo […]
Após fim de reserva, grupo amplia lobby por mineração em áreas indígenas
Encorajado por ações recentes do governo federal que reduziram áreas protegidas na Amazônia, um grupo de deputados estaduais da região intensificou o lobby em Brasília para permitir a mineração em terras indígenas. O movimento – que tem como grande articulador um deputado do PT e é apoiado por um prefeito indígena do […]
Pressão faz Temer ceder e congelar por 120 dias decisão sobre reserva amazônica
Exatamente uma semana após decretar a extinção da Reserva Nacional de Cobre e Seus Associados (Renca), o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, e o presidente Michel Temer determinaram “a paralisação de todos os procedimentos relativos a eventuais direitos minerários na área”. Após enfrentar duras criticas e uma decisão da justiça federal contrária […]
Floresta amazônica e o fantasma do cobre
O senador Ranolfe Rodrigues, da Rede Solidariedade do Amapá, subiu à tribuna no dia 23 para denunciar “o maior crime contra a floresta amazônica desde 1970”, quando foi iniciada a construção da rodovia Transamazônica. Em tom apocalíptico, o senador oposicionista identificou a ameaça: o decreto 9.142, que o presidente Michel Temer sancionara apenas horas antes.
Justiça Federal suspende qualquer decreto que busque extinguir reserva na Amazônia
A Justiça Federal no Distrito Federal determinou a suspensão imediata de “todo e qualquer ato administrativo” que busque extinguir a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca). A decisão liminar (urgente e provisória) é do juiz Rolando Spanholo, da 21ª Vara Federal. Ela foi publicada nesta terça-feira (29).
Governo Temer convoca mineradoras à nova caça ao ouro na Amazônia
O Governo Michel Temer acabou, por decreto, com uma regra que destinava uma imensa reserva de cobre na Amazônia apenas à exploração estatal abrindo o caminho para a mineração privada. Trata-se da Renca (Reserva Nacional de Cobre e Seus Associados), uma área com alto potencial de ouro e outros metais preciosos que fica entre o Pará e o Amapá com 46.450 quilômetros quadrados, pouco maior que a Dinamarca.
Governo tenta minimizar reação à mineração na Amazônia
Rodrigo Medeiros, vice-presidente da ONG Conservação Internacional Brasil, diz que o recuo do governo Temer na questão da Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca) é uma tentativa de minimizar o problema a uma mera falha de comunicação. Para ele, a discussão sobre qual a melhor forma de se aproveitar os recursos da região é […]
Decreto não muda liberação da mineração na Amazônia e petistas vão à PGR
O governo do presidente Michel Temer vem se especializando em fazer bobagens. Isto para dizer o mínimo. O fim da Reserva Nacional de Cobre e Assoiados (Renca) é mais uma besteira do atual governo. Tanto que, pressionado pela péssima repercussão do decreto que liberou a exploração da Renca, na Amazônia, para a mineração privada, o […]
