Ex-diplomata condenado por agredir namorada deixa prisão e vai para regime aberto
O ex-diplomata Renato de Ávila Viana, condenado a dois anos e três meses de prisão, recebeu o direito à progressão de pena e deixou a Penitenciária da Papuda na última sexta-feira (22). Ele estava preso desde outubro por violência contra a mulher. Viana, de 42 anos, atuava como primeiro secretário do Itamaraty quando foi condenado por […]
Justiça absolve Valério Neves e José Geraldo Maciel por improbidade
A 6ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) absolveu Valério Neves e José Geraldo Maciel, ex-integrantes do primeiro escalão da gestão de Joaquim Roriz, do crime de improbidade administrativa. Neves ocupava o posto de chefe de gabinete de Articulação Institucional do DF e Maciel o de […]
MPF pede multa a internautas por postagem de conteúdo homofóbico
Por Vinícius Lisboa – Agência Brasil Rio de Janeiro Dois homens que publicaram comentários homofóbicos em redes sociais poderão responder por injúria e discriminação em ações civis públicas apresentadas pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (MPF). A procuradoria pediu à Justiça Federal no Rio de Janeiro que os réus sejam […]
Lewandowski nega pedido de liberdade para João de Deus
Por André Richter – Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski negou hoje (1º) pedido de liberdade feito pela defesa do médium João de Deus, que está preso desde 16 de dezembro sob a acusação de violação sexual mediante fraude e de estupro de vulnerável.O caso ficou sob a relatoria de […]
Fachin nega mais um HC do presidiário Lula no caso do tríplex
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao habeas corpusem que a defesa de Luiz Inácio Lula da Silva contestava uma decisão monocrática (individual) do ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Jusitça (STJ), na qual foi rejeitado recurso especial do ex-presidente no caso do tríplex do Guarujá (SP).
TJ-DF volta a condenar Alberto Fraga por propina em contratos de transporte
Por Mateus Rodrigues, Isabella Melo e Laura Tizzo, G1 DF e TV Globo O ex-deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF) foi condenado pela Justiça do Distrito Federal, nesta sexta-feira (8), pelo crime de concussão – uso do cargo público para obter vantagem indevida. Cabe recurso. De acordo com o Ministério Público, Fraga cobrou propina de uma […]
Justiça determina bloqueio de bens de Eduardo Paes após denúncia de fraude
A Justiça do Rio de Janeiro aceitou, nesta terça-feira (22), uma denúncia oferecida pelo Ministério Público contra o ex-prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes, o ex-secretário municipal de Saúde Hans Dohmann e outras cinco pessoas por suspeita de fraude em licitação em 2013. A decisão foi da juíza Ana Helena Mota Lima Valle, da […]
TJ-DF proíbe cartilha com "ideologia política" nas escolas
Por Gabriela Coelho,Conjur A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal determinou, por unanimidade, a proibição de veiculação de cartilha com ideologia política nas escolas de Brasília sob pena de multa de R$ 500 mil. Assim, o colegiado manteve a sentença proferida pela 14ª Vara Cível de Brasília. A cartilha foi desenvolvida pelo Sindicato […]
TJ-DF proíbe cartilha com “ideologia política” nas escolas
Por Gabriela Coelho,Conjur A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal determinou, por unanimidade, a proibição de veiculação de cartilha com ideologia política nas escolas de Brasília sob pena de multa de R$ 500 mil. Assim, o colegiado manteve a sentença proferida pela 14ª Vara Cível de Brasília. A cartilha foi desenvolvida pelo Sindicato […]
STJ manda soltar ex-secretários de Saúde do DF acusados de fraudes com próteses
Rafael Barbosa e Elias Miziara, ex-secretários de Saúde do DF — Foto: Valter Campanato/ABr O Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou soltar os ex-secretários de Saúde do Distrito Federal Elias Miziara e Rafael Barbosa, que estavam presos desde 29 de novembro, acusados de fraudes em licitação na área da saúde. A decisão é do […]
