Empregados da TV Cultura não têm estabilidade de servidor, decide STF
Agência Brasil O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7), por 6 a 5, que os funcionários da Fundação Padre Anchieta, que administra a TV Cultura, em São Paulo, não têm direito à mesma estabilidade no emprego garantida por dispositivo constitucional aos servidores públicos civis.A maioria dos ministros entendeu que a atividade exercida […]
Justiça nega habeas corpus a sargento preso com cocaína na Espanha
O Superior Tribunal Militar (STM) negou pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do segundo sargento da Aeronáutica Manoel Silva Rodrigues – preso em Sevilha, na Espanha, por transportar 39 quilos de cocaína na bagagem. O advogado Carlos Alexandre Klomfahs alegava que não teve acesso às investigações conduzidas pela Força Aérea Brasileira (FAB) sobre o […]
Chapecoense é condenada a indenizar pais de vítima de acidente aéreo
Agência Brasil Por unanimidade, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 1ª Região, sediado no Rio de Janeiro, decidiu manter decisão da primeira instância que condenou a Chapecoense a indenizar os pais do jogador Tiago da Rocha Vieira, conhecido como Tiaguinho, uma das vítimas do acidente aéreo na Colômbia, em 2016.Na decisão em que determinou o […]
TRF multa WhatsApp e Facebook por descumprimento de decisões judiciais
Agência Brasil O Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF4) multou o Facebook e o WhatsApp em R$ 23 milhões por descumprimento de decisões judiciais. As representações no Brasil de ambas as plataformas, controladas pelo conglomerado Facebook, desrespeitaram uma ordem da 1aVara Federal de Umuarama (PR), que impôs sanção de R$ 2 bilhões às empresas.A […]
Avó é condenada a 186 anos por violentar netos e filmar abusos
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) condenou uma aposentada, de 54 anos, a um total de 186 anos de prisão. Além de estuprar os quatro netos, ela fotografou e filmou cenas de sexo e pornografia com as crianças que tinham entre 1 ano e 6 anos de idade. A avó foi presa em outubro […]
Ex-corregedor de SP é preso em operação do MP e da Polícia Civil
Agência Brasil O ex-corregedor da Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo, Marcos Vinícius Vannucchi, aumentou patrimônio em pelo menos R$ 10 milhões. Ele foi preso hoje (6) em operação do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e da Polícia Civil que investiga recebimento de propina por parte de Vannuchi para livrar fiscais de […]
Juíza aceita denúncia e 12 militares viram réus por mortes de músico e catador
A juíza federal da Justiça Militar Mariana Queiroz Aquino aceitou, neste sábado, a denúncia do Ministério Público Militar o que tornou os 12 militares do Exército réus no caso alvejado por dezenas de tiros em Guadalupe. Eles vão responder por homicídio qualificado, tentativa qualificada e omissão de socorro. Na ação, o músico Evaldo Rosa dos Santos […]
Luiz Estevão pede autorização à Justiça para fazer curso técnico de ‘transações imobiliárias’
O ex-senador Luiz Estevão – preso desde março de 2016 – pediu autorização à Justiça do Distrito Federal para participar das avaliações presenciais em um curso técnico, à distância, de “transações imobiliárias”. Pelas regras, ele tem direito a um dia a menos de pena para cada 12 horas de estudo. O pedido foi entregue na […]
Luiz Estevão pede autorização à Justiça para fazer curso técnico de 'transações imobiliárias'
O ex-senador Luiz Estevão – preso desde março de 2016 – pediu autorização à Justiça do Distrito Federal para participar das avaliações presenciais em um curso técnico, à distância, de “transações imobiliárias”. Pelas regras, ele tem direito a um dia a menos de pena para cada 12 horas de estudo. O pedido foi entregue na […]
STJ autoriza continuidade das obras de transposição do São Francisco
Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, suspendeu uma decisão da segunda instância da Justiça Federal que impedia a continuidade das obras no último trecho do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco.As obras do trecho estão 97% concluídas, segundo o […]
