Investigação sobre morte de Marielle Franco é enviada ao Supremo
Há seis anos, em 14 de março de 2018, a vereadora e seu motorista foram baleados dentro do carro em que transitavam na região central do Rio
Roberto Jefferson se torna réu por atirar contra policiais federais
A juíza Abby Ilharco Magalhães, da 1ª Vara Federal de Três Rios (RJ), aceitou denúncia e tornou réu o ex-deputado federal Roberto Jefferson por tentativa de homicídio contra quatro policiais federais, recebidos a tiros e granadas no dia 23 de outubro. O fato aconteceu quando a equipe tentava prender o ex-parlamentar na cidade de Comendador Levy Gasparian, no […]
STF suspende reajuste das passagens de ônibus do Entorno do DF
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta segunda-feira (5), o reajuste de até 26% no preço das passagens de ônibus entre o DF e o Entorno. O aumento, autorizado pelo Governo do Distrito Federal (GDF), foi anunciado na sexta-feira (2) e começou a valer neste domingo (4). STF atendeu um pedido do Governo de Goiás, que acionou a […]
Supremo aprova revisão de toda vida de aposentadorias
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (1°) reconhecer a chamada revisão de toda vida de aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão atinge aposentados que entraram na Justiça para pedir o recálculo do benefício com base em todas as contribuições feitas ao longo da vida. Segundo entidades que […]
Flordelis é condenada a mais de 50 anos de prisão pela morte de Anderson do Carmo
A ex-deputada federal Flordelis e sua filha biológica, Simone dos Santos Rodrigues, foram condenadas pelo homícidio do pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019. A ex-parlamentar foi condenada a 50 anos e 28 dias por homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio duplamente qualificado, além uso de documento falso e associação criminosa armada. Enquanto Simone foi condenada a […]
TJDFT elege Mario-Zam para o cargo de vice-presidente e corregedor do TRE-DF
Na tarde desta terça-feira (13), o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) elegeu o desembargador Mario-Zam para o cargo de vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF). A votação aconteceu durante a 14ª sessão extraordinária híbrida do Tribunal Pleno daquela instituição. Candidataram-se ao cargo os desembargadores Mario-Zam Belmiro […]
STJ concede liminar que suspende condenação contra o senador Izalci
Em virtude de possível conexão com matéria de competência da Justiça Eleitoral, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik concedeu liminar para suspender os efeitos de acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que condenou o senador Izalci Lucas pelo crime de peculato. Na decisão, o relator considerou a […]
André Mendonça anula outra condenação do ex-governador José Roberto Arruda
Se uma ação tem conexão com outra que será julgada pela Justiça Eleitoral, ela também deve correr nesse ramo do Judiciário. Com esse entendimento, o ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça anulou nesta quinta-feira (26/5) mais uma condenação ao ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda, reconhecendo a competência da Justiça Eleitoral para processar o caso. […]
Juiz anula nota do governo que recomendava cloroquina contra Covid-19
Devido à ausência de certeza científica formal e ao risco de dano sério ou irreversível à saúde pública, a 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro anulou uma nota informativa do Ministério da Saúde — e suas notas substitutivas — que recomendava o uso de cloroquina e hidroxicloroquina no tratamento da Covid-19. O documento foi publicado em maio […]
STF confirma multa para motorista que recusa bafômetro
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (19) manter a validade da aplicação de multa para os motoristas que se recusam a fazer o teste do bafômetro. A Corte também validou a proibição da venda de bebidas alcoólicas às margens de rodovias federais. A Corte julgou um recurso do Detran do Rio Grande do Sul para manter […]
