MPDFT avança sobre a Taurus no caso das armas utilizadas na PCDF
Mais um desdobramento da questão que envolve acidentes com as armas da Forjas Taurus utilizadas pelos policiais civis do DF veio à tona nesta quarta, 16, na coluna Eixo Capital, do Correio Braziliense. De acordo com o jornal, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) cobra, na Justiça, uma indenização de R$ 11.656.223,90 […]
Justiça manda aérea indenizar garota que perdeu show de Ozzy, Judas e Motorhead
Por Jéssica Díez Corrêa, especial para a AE A 3.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou a Gol Linhas Aéreas a pagar indenização por danos morais a uma garota que perdeu show musical devido ao atraso de cerca de quatro horas no voo que a levaria de Florianópolis a Porto Alegre. […]
Governo tenta localizar vítimas de trabalho escravo para pagar indenização
Lidia Neves – Agência Brasil O Ministério dos Direitos Humanos divulgou na quarta-feira (1º) edital público para localizar 75 pessoas que foram vítimas de trabalho escravo na Fazenda Brasil Verde, no sul do Pará, e convocá-las para receber indenização. O pagamento é consequência da decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), instituição judicial autônoma […]
Justiça condena Sinpro a indenizar deputada Sandra Faraj em R$ 20 mil
O Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro) foi condenado em segunda instância a pagar indenização de R$ 20 mil por danos morais à deputada distrital Sandra Faraj (SD-DF). A ação foi movida depois que o sindicato publicou em sua página na internet uma matéria com palavras que a deputada considerou ofensivas. O fato […]
STF decide que Estado deve indenizar presos submetidos a situações degradantes
Por Pedro Canário e Marcelo Galli, Conjur Presos submetidos a condições degradantes em presídios devem ser indenizados em dinheiro. Por 7 votos a 3, o Plenário do Supremo Tribunal Federal definiu a responsabilidade civil do Estado pelas pessoas que mantém presas. E se elas estão sem “condições mínimas de humanidade”, devem ser indenizadas, inclusive por danos morais. Venceu […]
Justiça obriga GDF a pagar R$ 20 mil a preso que perdeu olho em briga
O governo do Distrito Federal foi condenado a pagar indenização de R$ 20 mil por danos morais a um detento que perdeu o olho direito durante uma briga no presídio do Estado. O caso ocorreu em novembro de 2012 na Penitenciária do Distrito Federal. De acordo com a defesa de Luciano Rodrigues da Silva, ele foi agredido na ocasião por […]
Aguinaldo Silva comemora vitória na Justiça em processo contra o 'Pânico'
Aguinaldo Silva usou seu Facebook para comemorar a vitória em um processo que movia contra o “Pânico”. “Meu presente de Natal chegou antecipado: a juíza Marianna Mazza Vaccari Machado Manfrenatti decidiu a meu favor no processo que eu movia contra o programa ‘Pânico’ da TV Bandeirantes. Assim, eles terão que me indenizar por danos morais. […]
Alitalia é condenada por extravio de bagagem devolvida após 33 dias
O juiz substituto da 7ª Vara Cível de Brasília julgou procedentes os pedidos de uma passageira para condenar companhia aérea ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 1.508,50 e ao pagamento de R$ 7 mil de indenização por danos morais devido a extravio de bagagem. A passageira sustentou que, no dia […]
Espólio de Quércia indeniza São Paulo
A Justiça no Brasil realmente é lenta: processo que se arrastava há 20 anos, somente agora teve uma sentença: o espólio do ex-governador de São Paulo Orestes Quércia (morto em 2010) terá que pagar indenização de R$ 1,5 milhão aos cofres públicos por causa de uma ação em que respondia por desvio de mourões […]
