Terceira parcela do IPTU vence a partir desta segunda-feira (18)
Começou nesta segunda-feira (18) o prazo para pagamento da terceira parcela do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) 2022 e da Taxa de Limpeza Pública (TLP). Em 2022, o imposto é cobrado em seis cotas, duas a mais do que em 2021. O Governo do Distrito Federal (GDF) já arrecadou mais de R$ 1 bilhão com […]
Isenção de IPVA para motos em Roraima é inconstitucional
Proposições legislativas federais, estaduais, distritais ou municipais que criem ou alterem despesa obrigatória ou renúncia de receita devem ser acompanhadas de estimativa de impacto orçamentário e financeiro. Assim, o Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade de uma lei complementar estadual de Roraima que concedia isenção do imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) a motocicletas, motonetas e ciclomotores […]
Vencimento do IPVA prorrogado para 3 de março
A Secretaria de Economia alterou a data de vencimento da cota única e da primeira parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Inicialmente previstos para esta semana, de 21 a 25 de fevereiro, os vencimentos seriam de acordo com o algarismo final da placa do veículo. Entretanto, devido ao grande fluxo de […]
Governo flexibiliza isenção de IPTU para templos religiosos
O Governo do Distrito Federal aperfeiçoou o acesso dos templos religiosos à isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e da Taxa de Limpeza Pública (TLP). Com a aprovação do projeto de lei nº 2.212/21, do Executivo, pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), na última quarta-feira (6), a exigência de […]
Aprovada redução da alíquota do ICMS para combustíveis
A proposta do Governo do Distrito Federal de redução do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) dos combustíveis foi aprovada pelos deputados distritais nesta quarta-feira (15). Conforme o projeto de lei, o Executivo vai abrir mão de arrecadação e reduzirá três pontos porcentuais dos valores que incidem sobre gasolina, etanol e diesel, a […]
IPTU vence esta semana e pode ser pago em 10 bancos
A partir desta segunda-feira (23) os contribuintes devem pagar a quarta e última parcela do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU) e a Taxa de Limpeza Pública (TLP) de 2021. O vencimento das cotas vai do dia 23 a 27 de agosto. A data de vencimento da cota é definida de […]
CLDF aprova IPTU com redução do reajuste
A Câmara Legislativa do DF, em sessão extraordinária nesta quarta-feira (13), aprovou o PL nº 1.807/2017 que fixa o reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o próximo ano, em segundo turno e redação final. O índice de correção será de 1,94%, ante os 3,68% propostos pelo governo. A correção leva em conta […]
Liliane Roriz quer evitar apreensões de carros com IPVA vencido
Vários são os motivos para que um veículo seja apreendido nas ruas. Mas, para a deputada distrital Liliane Roriz (PTB), a inadimplência com o IPVA não deve ser motivo para que um carro seja apreendido. É o que diz o Projeto de Lei (PL) apresentado pela parlamentar na Câmara Legislativa. Hoje, se um carro for […]
Prazo para quitar débitos de ICMS e ISS foi prorrogado para 19 de maio
Empresas com débitos referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS) e ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) ganharam mais prazo para quitá-los sem penalidades: 19 de maio. A data limite, inicialmente, era 27 de abril. De acordo com a Secretaria de Fazenda, as dívidas são relativas a […]
Próxima parcela do IPVA vence a partir desta segunda
Os prazos da segunda parcela do Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) vencem nesta semana, de 20 a 24 de março. Os donos de carros com placas de final 1 e 2 devem pagar a parcela nesta segunda-feira (20).Na terça (21), é a vez das que terminam em 3 ou 4; na quarta (22), […]
