Taxistas voltam a ter isenção fiscal na compra de veículos
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou nesta terça-feira (3) mensagem do Executivo local que solicitou a prorrogação da isenção do pagamento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na compra de veículos a serem usados como táxis. O benefício vale para as operações internas e interestaduais com automóveis de passageiros para […]
Fundo de combate a pobreza poderá arrecadar R$ 34 milhões em 2016
O governo conseguiu aprovar na Câmara Legislativa importantes projetos na tarde desta quarta-feira (2). Entre eles estão a proposta que aumenta a cobrança do ICMS para diversos produtos, em favor do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza; o projeto que trata da liquidação da Sociedade de Abastecimento de Brasília (SAB), e créditos orçamentários. No […]
Liliane Roriz protocola projeto para salvar McDia Feliz
A vice-presidente da Câmara Legislativa, deputada distrital Liliane Roriz, corre contra o tempo para evitar que Brasília fique de fora do McDia Feliz, marcado para acontecer no próximo dia 29 de agosto, em todo o Brasil. Ela protocolou hoje na Casa um Projeto de Decreto Legislativo que precisa ser votado ainda nesta quinta-feira. Só assim, […]
Tratamento diferenciado para optantes do Simples Nacional
De acordo com o presidente da CDL/DF, Álvaro Junior, hoje da forma como é operado o sistema, quem opta pelo Simples Nacional já paga o ICMS embutido. “Sem essa adequação por meio da ST ao optante do Simples, ele acabará pagando mais que o grande porque o imposto será pago duas vezes”, explicou.
Secretários de Fazenda divergem sobre medidas para acabar com guerra fiscal
Apesar do consenso de que é preciso acabar com a chamada guerra fiscal, secretários estaduais de Fazenda que participaram de audiência consideram ainda insuficientes as medidas sugeridas pelo governo para encerrar disputa.
