Laboratórios privados credenciados poderão fiscalizar alimentos
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou projeto (PLS 202/2018), do então senador Antonio Carlos Valadares (SE), que autoriza laboratórios privados credenciados a fazer análise de alimentos e a aplicar punições em caso de irregularidades. A senadora Zenaide Maia (Pros-RN), que é médica, disse estar preocupada com a qualidade dos alimentos. A relatora, senadora Leila […]
Nova edição da Operação Mata Atlântica em Pé tem foco no desmatamento
A Operação Mata Atlântica em Pé, que abriu sua quarta edição nesta segunda-feira (20), deve ampliar o número de fiscalizações e autuações usando, para isso, meios remotos, como as imagens por satélites. A iniciativa, voltada para o combate ao desmatamento e a recuperação de áreas degradadas, envolverá ações do Ministério Público em 17 estados ao […]
Detran flagra mais de 100 condutores alcoolizados
De quinta-feira (29) a segunda-feira (2), o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) realizou diversas ações de fiscalização. As equipes autuaram 112 condutores por dirigir veículo após a ingestão de bebida alcoólica. Desse total, seis motoristas apresentaram concentração de álcool igual ou superior a 0,3 miligrama por litro de ar alveolar e foram conduzidos […]
Audiência pede fiscalização das medidas protetivas da Lei Maria da Penha
A priorização e articulação das políticas públicas de enfrentamento e prevenção à violência contra a mulher, bem como a efetividade e fiscalização de medidas protetivas estão entre os principais desafios da Lei Maria da Penha (Lei Federal 11.340/2006), segundo participantes da audiência pública que debateu a lei na tarde desta segunda-feira (19) no plenário da […]
Ferramenta permite fiscalizar execução do orçamento do DF
A execução dos orçamentos fiscal e da seguridade social do Distrito Federal agora pode ser acompanhada por qualquer interessado por meio da aba “Fiscalização/Orçamento do DF“, na página eletrônica da Câmara Legislativa. A nova ferramenta dá acesso aos principais relatórios da área, os quais até então só podiam ser acessados por agentes públicos, com senhas […]
Receita faz operação contra comércio ilegal no centro de São Paulo
A Receita Federal realiza na manhã desta segunda-feira, 11, uma operação para conter comércio ilícito na região central da capital paulista. Um dos locais fiscalizados é o Shopping 25 de Março, que foi fechado. A operação, nomeada de Setembro, deve durar até o fim do mês e tem objetivo de fiscalizar cerca de 900 lojas […]
Distritais criticam presidente da Agefis por atacar lei da Câmara Legislativa
Moradores de áreas não regularizadas aplaudiram críticas feitas à Agefis A deputada Telma Rufino (sem partido) rebateu da tribuna da Câmara Legislativa, na sessão ordinária desta terça-feira (12), críticas feitas na imprensa pela presidente da Agência de Fiscalização de Brasília (Agefis), Bruna Pinheiro, à Lei nº 5.646/16, que torna obrigatória a notificação prévia de moradores antes […]
Talão eletrônico oferece agilidade e precisão para agentes do Detran
Para ampliar o conhecimento e introduzir novas ferramentas ao Sistema Integrado Móvel para Gestão de Trânsito (Simgt) – o chamado Talonário Eletrônico – a Diretoria de Policiamento e Fiscalização de Trânsito do Detran-DF promoveu 14 oficinas para o treinamento de cerca de 450 agentes de trânsito responsáveis pela fiscalização nas ruas. Implantado há cerca de […]
Agefis derruba mais 45 edificações irregulares no Sol Nascente
A operação para retirar mais de 200 casas irregulares no Trecho 2 do Setor Sol Nascente, em Ceilândia, foi retomada nesta terça-feira (1º). Durante todo o dia, 45 edificações foram derrubadas. Assim, totalizam-se, até agora, 82 remoções, somadas às 37 da semana passada. Servidores da Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis), policiais militares e […]
Veículos apreendidos pelo Detran-DF acumulam débitos de R$ 85 mil
No início desta semana, as operações de redução de acidentes deflagradas pela Detran-DF, junto com a Polícia Militar do DF, apreenderam cinco veículos em que seus débitos, somados, chegaram a R$ 85 mil. Três deles foram apreendidos na região Gama. Um Peugeot com dívida de aproximadamente R$ 20 mil, sendo R$ 14.857,00 em multas de […]
