Agaciel defende emenda que beneficia comissionados
O deputado Agaciel Macia (PTC) defendeu da tribuna da Câmara Legislativa do DF a aprovação no Congresso Nacional da proposta de emenda constitucional nº 53/2007, em tramitação, que assegura direitos trabalhistas a servidores comissionados.
Tocantins dá prerrogativas de magistrados a delegados de Polícia
Conjur As funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais exercidas pelo delegado de Polícia são de natureza jurídica, essenciais e exclusivas de Estado, sendo-lhe assegurados os direitos e garantias das demais carreiras jurídicas do Estado, como a independência funcional. O disposto acima está na Emenda Constitucional 26/2014, que altera o artigo 116 […]
Rússia proibirá adoções por casais estrangeiros homossexuais
A Rússia proibirá que casais estrangeiros do mesmo sexo adotem crianças russas, disse uma autoridade neste sábado, destacando uma crescente disputa com o Ocidente sobre os direitos dos homossexuais no governo de Vladimir Putin. Uma emenda restringindo adoções por estrangeiros à familias “tradicionais” será apresentada ao Parlamento na sua sessão de outono, disse Alexei Levchenko, […]
