Câmara Legislativa devolve R$ 60 milhões de seu orçamento ao Executivo
Sem que a produtividade do Poder Legislativo do Distrito Federal, ao longo de 2020, fosse reduzida, a Câmara Legislativa devolverá mais R$ 60 milhões ao Poder Executivo. O Ato da Mesa Diretora nº 138/2020, assinado nesta quarta-feira (16), autoriza o cancelamento deste valor do seu orçamento anual. O montante se somará a outros R$ 10,4 […]
Justiça manda devolver bens dos distritais acusados na operação Drácon
Medida beneficia grupo acusado de corrupção passiva. Magistrado entendeu que apreensão ‘não é mais necessária’. A Justiça do Distrito Federal determinou, nesta terça-feira (4), a devolução dos pertences apreendidos com quatro deputados distritais durante a operação Drácon. Ao todo, cinco parlamentares foram acusados de receber propina em troca da aprovação de emendas na Câmara Legislativa, […]
Justiça determina que Detran-DF devolva dinheiro de multas a motoristas
O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) deverá, em respeito à Lei nº1.909/98, ressarcir condutores que pagaram multas após instalação de barreiras eletrônicas dos tipos 1 e 2, em vias onde a velocidade máxima foi alterada. Informações do Correio Braziliense. A ação tramita na Justiça desde 2002 e foi movida pelo Ministério Público do […]
MPF quer repatriação de 600 artefatos indígenas do País retidos em museu francês
A Secretaria de Cooperação Internacional (SCI) do Ministério Público Federal (MPF) promoveu nesta quarta-feira, 13, uma reunião com representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Ministério das Relações Exteriores (MRE) para intermediar a repatriação de 607 artefatos indígenas “retidos irregularmente” no Museu de História Natural de Lille, na França O objetivo é agilizar […]
CVC é condenada por alteração de voos de cliente
A CVC foi condenada a devolver quase R$ 1,5 mil para um cliente que contratou pacote para viajar à Bahia mas, por conta de alterações no voo, teve de adquirir nova passagem, pagando uma diária extra. A decisão é da juíza Sandra Reves Vasques Tonussi, do 6º Juizado Especial Cível de Brasília. O fundamento da […]
