Promotores do Gaeco são condenados por divulgar notícia com nome de acusado
Por Eduardo Velozo Fuccia, Conjur A imunidade dos membros do Ministério Público para o exercício de suas funções é relativa e eles devem ser responsabilizados direta e pessoalmente se agem com má-fé. Com esse fundamento, o juiz Joel Birello Mandelli, da 6ª Vara Cível de Santos, condenou os promotores de justiça Cássio Roberto Conserino e Silvio […]
Ex-conselheiro federal da OAB terá de indenizar ex-presidente da OAB-DF
O ex-conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil Délio Fortes Lins e Silva foi condenado a pagar indenização de R$ 75 mil, por danos morais, a Estefânia Ferreira de Souza Viveiros, ex-presidente da seccional da entidade no Distrito Federal.
Conselheiro da OAB terá que indenizar ex-presidente da OAB/DF
A 5ª Turma Cível do TJDFT condenou o conselheiro federal da OAB, Delio Lins e Silva, a pagar indenização por danos morais a advogada e ex-presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, membra da entidade escolhida para compor lista de indicação ao cargo de ministro do STJ. A decisão foi unânime. A acusação aconteceu durante sessão extraordinária do […]
Plano de saúde é condenado por protelar tratamento de home care
O juiz substituto da 16ª Vara Cível de Brasília condenou a Cassi a pagar a beneficiário R$ 3.000,00, a título de danos morais, em decorrência da negativa por parte do plano de saúde em custear o tratamento Home Care indicado a paciente acometido de pneumonia. O autor, portadora de paralisia cerebral congênita, foi internado na […]
