Maioria do STF considera válida cota de 20% para negros em concurso público
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela validade de uma lei de 2014 que obrigou órgãos públicos federais a reservar 20% de suas vagas em concursos públicos para negros.O julgamento havia sido suspenso no mês passado, após o voto favorável de 5 dos 11 ministros. Nesta quinta-feira (8), o debate foi […]
STF vai julgar nesta quinta lei que reserva vagas para negros em concursos
Heloisa Cristaldo – Repórter da Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar nesta quinta-feira (11) a constitucionalidade da Lei nº 12.990/2014, que reserva 20% das vagas em concursos públicos para negros nos órgãos da administração federal. A Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 41 foi pedida pela Ordem dos Advogados no Brasil (OAB) no […]
