Supremo autoriza São Paulo, Pernambuco e Rio Grande do Sul a proibir amianto
Depois de ter autorizado estados a proibir a venda e o uso de amianto em qualquer situação, o Supremo Tribunal Federal autorizou leis de São Paulo, Pernambuco e Rio Grande do Sul a também banir o mineral. Por maioria, o Plenário declarou constitucionais leis dos estados que contrariam o texto do artigo 2º da Lei […]
