Vigilante critica projeto que altera Código de Obras e Edificações
O deputado Chico Vigilante (PT) não gostou do projeto de lei nº 580/2019, enviado pelo GDF à Câmara Legislativa, alterando o Código de Obras e Edificações, para estabelecer novos critérios relativos à concessão de alvarás. Segundo o distrital, “em vez de dar agilidade, a proposta cria mais burocracia”. Ele contou que numa análise da matéria, […]