A primeira turma do Supremo Tribunal Federal decidiu na noite desta terça-feira (26) rejeitar um recurso apresentado pela defesa do ex-juiz João Carlos da Rocha Mattos e determinou o início imediato do cumprimento da pena. Rocha Mattos foi condenado a seis anos e três meses de prisão pelos crimes de falsidade ideológica e peculato por fatos apurados na Operação Anaconda, que investigou venda de sentenças.
Acusado de fazer parte de um esquema de venda de sentenças, ele foi condenado a 12 anos de prisão e ficou quase oito anos na cadeia. Em abril de 2011, foi libertado e passou a cumprir prisão domiciliar. Ele já estava em regime semiaberto, que é quando o preso sai durante o dia para trabalhar e volta apenas para dormir.
Os ministros da primeira turam seguiram o voto do relator, Luiz Fux, que afirmou que houve abuso do recursos apresentados e intenção de atrasar o início do cumprimento da pena. Rocha Mattos foi preso pela Polícia Federal durante a Operação Anaconda, em 2003, acusado de fazer parte de um esquema de venda de sentenças.
