Durante esta semana e no próximo final de semana, é esperado um público de dezenas de milhares de manifestantes na Esplanada dos Ministérios. A Secretaria de Segurança Pública do DF já foi acionada e informou que 700 policiais civis serão convocados. Com a expectativa de acirramento das manifestações de favoráveis e contrários ao impeachment, a probabilidade de atuação dos policiais aumenta.

É de conhecimento público a falta de efetivo na PCDF. Também é importante salientar que os policiais civis não são treinados para atuação em distúrbios sociais e não têm treinamento aprofundado em utilização de armamentos munições menos letais, que são recomendáveis para eventos deste porte. A exceção para isso fica por conta das equipes operacionais.

Durante a Copa do Mundo, avançamos muito ao não sermos escalados para realizar o trabalho de outras forças policiais. Nesse sentido, certos de que os policiais civis não se eximem de trabalhar durante o evento, entendemos que a atividade deverá ser aquela que compete à PCDF, ou seja, a investigação de crimes e polícia judiciária.

A carga horária semanal também precisa ser respeitada, uma vez que as demais forças policiais terão direito a vantagem pecuniária pelo serviço extra, enquanto a os policiais civis não recebem horas extras ou noturnas.

Dessa forma, sugerimos à Direção Geral da PCDF uma melhor adequação das atividades desempenhadas pelos policiais civis durante as manifestações relacionadas ao impeachment, conforme o que segue:

1 – Nas unidades envolvidas diretamente com o evento, como 1ª, 2ª e 5ª delegacias, DCA1, Depate e DPT poderá haver um reforço do efetivo, em turnos de revezamento de 6 horas;

2 – Conceder dois dias de folga para cada dia de serviço prestado no final de semana;

3 – Vedar qualquer tipo de escala dos policiais civis em atividade de Policiamento Ostensivo e Preventivo;

5 – Conceder um dia de folga para os policiais civis que forem escalados para o sobreaviso, mesmo que não sejam acionados;

6 – Acionar, imediatamente, todos os policiais civis em caso de grave distúrbio da ordem ou desastres de grande proporção;

Aos policiais civis filiados, a diretoria do Sinpol-DF recomenda:

1 – Transitar a pé ou de viaturas, na área do evento, com equipes de no mínimo seis policiais;

2 – As equipes de preservação de local de crime e de investigações devem manter número suficiente de policiais de forma a garantir a integridade da equipe;

3 – As abordagens deverão ocorrer mediante fundada suspeita de crime e sempre em número proporcional de policiais;

4 – Deverão ser checadas todas as condições dos equipamentos a serem utilizados;

5 – Toda e qualquer situação de anormalidade deverá ser comunicada ao Delegado responsável pela área e ao Ciade;

6 – Na impossibilidade de atender situações devido ao baixo efetivo, a SAAEI deverá ser comunicada, bem como o Delegado Chefe, a fim de que solucionem o problema. A situação de falta de efetivo, caso aconteça, deverá ser esclarecida pelo telefone, pelo rádio, na ocorrência gerada pelo fato e registrado no relatório final de plantão;

7 – O Sinpol deverá ser comunicado imediatamente de qualquer fato que envolva policial em situação de risco ou sem condições adequadas de trabalho.

Aos cidadãos que pretendem participar do evento recomendamos:

1 – Evitar discussões acaloradas com grupos contrários;

2 – Não responder a provocações ou ofensas, evitar brigas e tumultos;

3 – Não portar objetos de valor e não deixar a mostra celulares e dinheiro;

4 – Não deixar objetos de valor no interior de veículos;

5 – Identificar as crianças com crachás ou pulseiras com nome da criança e telefone do responsável;

6 – Ocorrências de menor potencial ofensivo como anexas, furtos e perturbação, bem como acidentes de trânsito sem vítimas podem ser registrados pela internet no site da Delegacia Eletrônica: www.delegaciaeletronica.pcdf.df.gov.br.

O Sinpol-DF acrescenta, ainda, que manterá equipes de diretores atuando durante os eventos dos dias 15, 16 e 17 de abril de 2016.