Gabriel LuizDo G1 DF
Bomba de combustível abastece carro em posto de gasolina (Foto: Marcelo Brandt/G1)O governo do Distrito Federal tem contrato assinado com um posto de combustível cujos donos foram apontados pela Polícia Federal e o Ministério Público como responsáveis por combinar o preço da gasolina. Apesar das suspeitas, o GDF diz que encerrar o contrato com a empresa “pode acarretar prejuízos à população e a consequente contratação emergencial de outra empresa ocasionar o aumento dos gastos públicos”.
Empresário paranaense, Cláudio José Simm foi preso em 24 de novembro durante a operação Dubai. O colega dele, Marcos Pereira Lombardi, foi objeto de um dos 25 mandados de condução coercitiva. Os dois são sócios da Auto Posto Millennium 2000, que tem contrato com o GDF há pelo menos sete anos. Desde 2009, a empresa recebeu R$ 126,84 milhões dos cofres do governo local. Ambos são suspeitos de aumentar em 20% o preço da gasolina no DF. Eles negam.
O GDF informou que a empresa venceu a licitação de forma regular e afirmou que todos os contratos estão sujeitos a mecanismos de controle. “A Procuradoria-Geral do Distrito Federal ainda não informou sobre irregularidades na licitação nem na execução do contrato. Ademais, nenhum órgão de controle externo encaminhou, até o momento, notificação a respeito do assunto em questão”, disse o governo, em nota.
Sobre o fato de manter acordo com uma rede de postos cujos donos são acusados pelo MP de formar cartel, o governo alegou que o contrato é “firmado com a empresa, não com pessoas jurídicas”.
No sistema da Agência Nacional do Petróleo (ANP), que regula o setor, existem nove registros de postos pertencentes à Auto Posto Millennium 2000 no DF. Somente seis têm autorização para atuar. Dois postos da rede estão com autorização revogada pela ANP e um outro está impedido de funcionar porque a licença ambiental venceu. O contrato com o governo não determina em qual unidade a frota do GDF deve abastecer.
À TV Globo, a defesa de Simm, negou as acusações e afirmou que o empresário teve de entregar o passaporte. Ele está proibido de deixar o DF sem autorização judicial. Em caso de desobediência, a Justiça pode decretar a prisão de Simm por tempo indeterminado. Todos os sete empresários do ramo de combustíveis foram soltos no dia 30 de novembro, quando venceu o prazo da prisão temporária.
Previsão de queda nos preços
No dia da operação da Polícia Federal, o superintendente regional do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Eduardo Frade, disse estimar que os preços dos combustíveis no DF caiam até 20% com a desarticulação de um suposto esquema de cartel envolvendo distribuidoras e empresas donas de postos.
A previsão de queda nos preços dos combustíveis, no entanto, pode demorar a ser sentida no bolso do brasiliense. “Não necessariamente isso acontece do dia para a noite”, afirmou Eduardo Frade. “Estima-se que cartéis elevem o preço do produto em pelo menos 20%. Pegando 2014, o faturamento apresentou um sobrepreço de até R$ 1 bilhão.”
