Luciana Amaral Do G1
Ao todo, o DF tem 1,15 milhão de veículos em condição de serem tributados com o imposto. Em 2014, o governo arrecadou R$ 670 milhões com o IPVA, sendo que 150 mil veículos estão inadimplentes. O débito soma R$ 81 milhões.
Para o subsecretário de Receita, Hormino de Almeida Junior, o número está dentro do esperado. “O governo já tem essa média histórica. Contamos com isso.”
No Distrito Federal, a alíquota praticada é de 3% para carros de passeio, 2% para motocicletas e 1% para veículos de carga. O imposto cobrado é calculado com base na tabela Fipe e leva em consideração a conservação, cor e os itens opcionais dos automóveis. Quem não concordar com o valor cobrado pode contestá-lo até esta sexta às 23h59 no site da Secretaria de Fazenda.
subsecretário da Receita do DF
Os boletos já foram enviados às residências dos contribuintes. “Quem não recebeu o carnê em casa pode pegar a segunda via no site da Fazenda, no Na Hora ou em pontos de atendimento do BRB, por exemplo”, disse Junior.
Os inadimplentes de 2014 serão inscritos na dívida ativa, não poderão tirar certidão negativa de débitos nem poderão usar créditos do Nota Legal para abatimento e correm o risco de terem o veículo apreendido se parados em uma blitz. Quem quiser quitar o valor devido paga 5% de multa se o fizer em até 30 dias. Após esse prazo, a multa é de 10%, mais 1% de juros ao mês com correção monetária.
A cobrança começa na próxima semana e poderá ser quitada em cota única ou até três parcelas de mesmo valor. Quem optar pelo pagamento à vista receberá 5% de desconto. As datas de vencimento são distribuídas de acordo com o final da placa (veja tabela abaixo).
“[O montante] será aplicado nos compromissos já assumidos pelo governador Rollemberg como o pagamento de salários, de fornecedores e no custeio da máquina pública até abril e maio”, concluiu o subsecretário.
