Professores da rede pública de ensino do Distrito Federal aprovaram no início da tarde desta segunda-feira (23), em assembleia em frente ao Palácio do Buriti, fazer uma paralisação até a próxima sexta-feira (27). A categoria optou pela greve em protesto contra atrasos no abono de férias e de parte do 13º salário, redução do número de coordenadores e alteração no calendário escolar.

A decisão foi tomada após reunião realizada entre representantes do sindicato, o chefe da Casa Civil, Hélio Doyle, e da secretaria de Relações Institucionais, Marcos Dantas.

De acordo com o Sindicato dos Professores (Sinpro), outra reunião com o GDF está prevista para a próxima sexta. Em seguida, a categoria realiza nova assembleia. A entidade afirmou que o governo mostrou disposição para conversar, mas não apresentou propostas, valores ou datas.

Segundo o diretor Washington Dourado, os professores decidiram manter a paralisação por não aceitar a “indefinição” do GDF. “Hoje a categoria demonstrou revolta com o governo. Sabemos que o GDF encontrou o caixa ruim, mas ninguém acredita que não há mais nada que possa ser feito”, disse ele após votação.

“A categoria quer garantia de pagamento dos atrasados e o governo apenas apresentou disposição para conversar”, disse. “Como o governo não definiu datas e valores, mantendo apenas o parcelamento, não deu data ou valor da antecipação proposta, ela foi rejeitada.”

Segundo Dourado, o governo deve R$ 120 milhões aos professores. O sindicato disse que durante a reunião desta manhã, o governo apresentou extratos da conta geral, demonstrando não haver dinheiro suficiente em caixa.

De acordo com o Sinpro, o governo firmou quatro compromissos durante a reunião. O GDF deve se empenhar em acelerar a tramitação da Antecipação da Receita Orçamentária (ARO) para que os servidores recebam o valor em uma única parcela; estudar junto aos sindicatos a possibilidade de antecipar os pagamentos em atraso para março; reunir-se novamente com a categoria na sexta feira; e firmar declaração de que não encaminhou e nem vai encaminhar proposta de restrição de direitos trabalhistas.

Durante a leitura das propostas do GDF, o sindicato informou aos professores que o governo fez consulta a sete bancos para obter a antecipação da ARO e que uma resposta deve ser dada pelas instituições até sexta-feira. Com a informação, a Procuradoria do DF e as secretarias de Fazenda e de Gestão enviarão um parecer para a Secretaria do Tesouro Nacional pedindo autorização para o repasse.

Pouco antes da aprovação da greve, o governador Rodrigo Rollemberg disse esperar que os professores retornassem ao trabalho nesta terça para dar início ao ano letivo. “Nós temos um conjunto de secretários que estão dialogando com os professores desde o início do ano. A nossa expectativa é que amanhã [terça] possa ter um retorno normal às aulas, e estamos fazendo todo esforço possível para que o mais rápido possível possamos pagar os atrasados”, declarou.

De acordo com a Polícia Militar, entre 5 mil e 6 mil professores ocuparam o Eixo Monumental no início da tarde. Eles faziam uma assembleia na praça em frente ao palácio para decidir se entram em greve, mas a reunião foi suspensa porque uma comissão se reuniu com o secretário da Casa Civil, Hélio Doyle, para discutir uma solução ao impasse. Após a reunião, os servidores vão retomar a discussão

Foram convocados 240 policiais militares para reforçar a segurança no local, dos quais 30 são do Bope. “Tentamos negociar com eles para não fecharem a via, por não ser a melhor saída, mas eles são 5 mil, e nós, 200”, disse o coronel Marcio Vasconcelos, responsável pela operação.

A mudança desagradou professores, que dizem que o calendário foi imposto arbitrariamente e trouxe prejuízos a estudantes e funcionários da área. Com a alteração, as aulas passam a terminar em 29 de dezembro e o recesso de meio de ano, que coincide com o período de seca, fica encurtado.

“Há uma insatisfação com tudo isso. Não são só as pendências financeiras”, declarou a diretora do Sindicato dos Professores Rosilene Correa. “Algumas outras medidas do governo, como a redução do número de coordenadores pedagógicos e o fato de nem todas as escolas passarem por reforma, apesar do adiamento, também trouxeram esse sentimento.”

A Secretaria de Educação informou que cada uma das 14 coordenações regionais de Ensino está fazendo o levantamento da situação nas escolas para a área de planejamento. A pasta também disse ser necessário aguardar a decisão da assembleia para se posicionar sobre o assunto.

O DF tem 27 mil professores na rede pública, incluindo os 3,5 mil contratados temporariamente para cobrir as carências no início deste ano. A estimativa é que outros 3 mil precisem ser chamados ao longo de 2015 para suprir déficits com futuras licenças.

Crise administrativa
O pagamento dos salários, 13º e férias de servidores da Educação e da Saúde foi afetado no final da gestão Agnelo Queiroz. Secretário de Administração à época, Wilmar Lacerda declarou que a arrecadação menor do que a esperada se refletiu nos atrasos nos vencimentos e na manutenção de serviços.

Com isso, professores cruzaram os braços e fecharam o Eixo Monumental em várias ocasiões ao longo de dezembro. Todas as escolas do DF foram atingidas, parcial ou totalmente, e milhares de alunos tiveram de ser dispensados por causa da ausência dos profissionais.

As dificuldades afetaram várias outras áreas. Na Saúde, o governo decidiu remanejar R$ 84 milhões de convênios com o governo federal – incluindo o fomento a programas de combate e prevenção a doenças como dengue e Aids, que apresentaram indicadores ruins neste ano – para pagar dívidas com fornecedores e reabastecer a rede pública da capital do país com medicamentos e materiais hospitalares.

A crise também afetou os serviços de manutenção de gramados, plantio e limpeza de canteiros ornamentais, além da poda de árvores, que foram suspensos por falta de verba. Quatro empresas – Coopercam, EBF, Tria e FCB – eram responsáveis pela atividade, com aproximadamente 500 trabalhadores. Elas também eram responsáveis por fornecer equipamentos e transporte dos funcionários.

A Novacap anunciou a suspensão da segunda fase do “Asfalto Novo”, programa de recapeamento em vias urbanas do Distrito Federal. O motivo apontado também foi falta de dinheiro. A companhia afirmou na ocasião que ainda restavam 2 mil quilômetros de pistas a receberem obras.

A crise também afetou o transporte público. Motoristas e cobradores de quatro das cinco empresas de ônibus cruzaram os braços vezes por não receberem o 13º salário e outros benefícios. O DFTrans repassou R$ 35 milhões para as viações, para garantir a retomada dos serviços. No período, 700 mil pessoas foram prejudicadas.

Além disso, sem verba disponível, o governo cortou obras em escola e alimentação de presidiários para realizar festa de réveillon na Esplanada dos Ministérios. O evento foi orçado em R$ 1,6 milhão e teve como principais atrações a dupla de sertanejo universitário Thaeme e Thiago o cantor de “funk ostentação” MC Gui.