Pela primeira vez na história, a OAB/DF convocou os advogados a participarem de uma consulta pública para indicar os candidatos à vaga referente ao Quinto Constitucional –mecanismo que confere 20% dos assentos existentes nos tribunais a advogados e promotores. Antes, a escolha era feita de forma indireta, pelo Conselho da entidade. Na lista dos 12 mais bem votados pelos advogados para a nova vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), duas mulheres ocupam as primeiras posições, Roberta Zanatta e Eliene Bastos, seguidas por José Gomes.
Os escolhidos na eleição vão ser sabatinados pelo Conselho da OAB/DF. Após este processo, sairão seis nomes a serem submetidos aos desembargadores do TJDFT. Depois da análise pelos magistrados, uma lista tríplice será enviada para a presidente da República, Dilma Rousseff, que indicará o ocupante da vaga.
Mais de 5 mil advogados participaram do pleito, que também inovou ao permitir o voto pela internet. Computadores, tablets e smartphones puderam ser usados por quem desejava votar sem precisar se deslocar até a OAB/DF. A Seccional disponibilizou um link especial que permitiu acesso a um hotsite. No espaço, havia informações sobre os candidatos, o edital e a resolução que regulamentou a consulta direta pela internet. Para quem preferiu votar de forma presencial, 11 postos foram colocados à disposição dos advogados, em todo Distrito Federal.
O presidente da OAB/DF, Ibaneis Rocha, elogiou a participação dos candidatos, ressaltando que “a postura republicana dos postulantes à vaga representa um sinal de que a disputa democrática pode ser feita em patamares elevados e a Consulta Pública se tornar uma prática corriqueira e efetiva”.
Os candidatos à vaga tiveram oportunidade de apresentar seus perfis e suas propostas em audiências na sede da OAB/DF, prestando esclarecimentos aos advogados presentes. O secretário-geral adjunto da Seccional, Juliano Costa Couto, explicou que “a fórmula utilizada era a mais apropriada para garantir absoluta isenção e equilíbrio no trato dos direitos dos candidatos”.
A lista dos 12 mais bem votados é composta por Roberta Zanatta, Eliene Bastos, José Gomes, Josaphá Francisco dos Santos, Daniel Rossiter, Eduardo Löwenhaupt da Cunha, Valter Kazuo, Antônio Carlos Nunes de Oliveira, Sérgio Roncador, José Eduardo Affonso, Marcelo Coelho e José Carlos Alves.
