Mateus Rodrigues Do G1
Fachada do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) (Foto: TV Globo/Reprodução)Dados do Conselho Nacional da Justiça (CNJ) apontam o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) como o terceiro mais eficiente entre os tribunais estaduais do país. A avaliação faz parte do relatório Justiça em Números, divulgado nesta terça-feira (23), que traz Acre e Amapá nos primeiros lugares do ranking.
Segundo o CNJ, dados referentes a 2013 mostram que a “taxa de congestionamento” da Justiça do DF é de 49%. Isso significa que, para cada 100 processos em tramitação, 51 foram resolvidos naquele ano e 49 continuaram pendentes. A taxa de resolução é bem superior à média nacional, que é de 29%.
O G1 entrou em contato com o TJDFT, mas o tribunal afirmou que não teve acesso antecipado às tabelas e que por isso não tinha condições de comentar o cenário nesta terça.
Questão nacional
O número de processos resolvidos a cada ano pelo Judiciário brasileiro cresceu 9,3% entre 2009 e 2013. Apesar do aumento, o ritmo não foi suficiente para reduzir a pilha de processos pendentes, segundo o CNJ.
A Justiça Brasileira recebeu 28,3 milhões de ações novas em 2013, número 1,2% maior que os processos datados de 2012.
O estoque de processos teve alta maior, de 4,3%. Isso quer dizer que o número de processos que entraram no sistema foi maior que o número de processos resolvidos.
Pelos dados do CNJ, o maior congestionamento acontece nos processos em fase de execução, ou seja, no cumprimento das sentenças que já foram definidas. Apenas 12,6% dos processos nesta etapa foram concluídos em 2013. Se o cumprimento envolvia cobrança de dívidas, o índice de resolução em 2014 foi ainda menor: 10%.
