O vereador Marcell Moraes (PV) e o deputado estadual Uziel Bueno (PTN) resolveram unir forças contra a cobrança de tarifa nos estacionamentos dos shoppings centers de Salvador.

Presidentes das Comissões dos Direitos do Cidadão (Câmara Municipal) e do Consumidor (Assembleia), respectivamente, os legisladores estão alinhando as estratégias de atuação para impedir que o soteropolitano seja prejudicado com a medida.

Na quarta-feira (13/03), os titulares dos dois colegiados promoverão um encontro na Assembleia Legislativa da Bahia com representantes dos shoppings da capital para discutir o tema.

A cobrança já está autorizada pela Justiça, mas se depender da dupla de parlamentares a medida só entrará em vigor na cidade depois que algumas exigências e condicionantes sejam cumpridas pelos empresários.

Isso porque, segundo eles, tudo ainda está muito às escuras e o cidadão não poderá ser penalizado com cobranças abusivas.

“A ideia é que eles flexibilizem para o consumidor. Caso contrário, entraremos com um mandado de segurança para prorrogar ainda mais o início da cobrança, e quem sabe até derrubá-la. Os shoppings não podem ficar com esse argumento de que pode cobrar e pronto só porque é privado, afinal nesses espaços também há estabelecimentos com serviços essenciais à sociedade”, declara Marcell Moraes.

  Uziel Bueno complementa. “A iniciativa não tem como objetivo passar por cima da decisão judicial, mas não abrimos mão da flexibilização. Precisamos chegar a um denominador comum. Se houver endurecimento por parte deles, o sistema vai ficar bruto. Espero que os empresários, que já ganham tanto dinheiro em cima do consumidor, tenham a sensibilidade de nos ouvir e atender nossos pleitos de forma harmônica”, avisa.

Entre outras exigências, os parlamentares listam alguns pontos que não podem deixar de ser cumpridos. O principal deles diz que não poderá ser cobrada a tarifa de estacionamento para quem consumir no shopping.

  Então eles pretendem discutir um valor mínimo, porém que não seja abusivo. Outro critério é que funcionários também sejam isentos das cobranças. Por fim, Uziel e Marcell dizem que será necessário ainda estabelecer uma tolerância de tempo de permanência para que seja exigido o valor pela vaga. Informações da Tribuna da Bahia.