A sentença do juiz da 17ª Vara Federal do Rio, Eugênio Rosa de Araújo, que proferiu veredicto decidindo que umbanda e candomblé não podem ser consideradas religiões mereceu críticas do deputado Cláudio Abrantes, em pronunciamento na tarde desta terça-feira (20), no plenário da Câmara Legislativa.
Para o distrital, o veredicto é uma afronta aos valores republicanos e ao preceito da separação entre Estado e religião. “Isso ocorreu onde não se pode admitir, ou seja, no Poder Judiciário, o instrumento para fazer valer a Constituição Federal, a liberdade, o Estado de Direito e a cidadania”, comentou.
Cláudio Abrantes mencionou que a reação contra a sentença está acontecendo em todo o país. “Líderes católicos, protestantes e budistas vieram a público discordar da decisão. A Pastoral do Esporte da Arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro promoveu um encontro inter-religioso, um culto ecumênico, no Maracanã, que simbolizou um repúdio à decisão do juiz federal“, ressaltou.
Na avaliação do parlamentar, o juiz federal Eugênio Rosa de Araújo com sua sentença questionável reproduziu uma cultura eurocêntrica, intolerante e racista. “Quem tem o poder e a autoridade para definir o que é e o que não é religião?”.
“Simbólico que isso tenha se dado no mês em que no último dia 13 se refletiu sobre o significado da Lei Áurea e no mês que no próximo dia 25 se comemora o Dia da África”, ironizou Cláudio Abrantes.
