Mariana Oliveira – Do G1

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (13) suspender o acordo judicial firmado no ano passado entre professores das redes municipal e estadual do Rio de Janeiro e representantes do poder público para o fim da greve da categoria. Entre outros pontos, o acordo tratava de reajuste salarial e reposição de aulas.

A suspensão do acordo ocorreu, segundo o ministro, porque os professores iniciaram na segunda (12) uma nova greve e o sindicato não compareceu à audiência pública convocada pelo ministro para esta terça. Na decisão, o ministro afirma que o acordo fica suspenso até que a categoria encerre a nova paralisação.

“Nesse cenário, em que o Sepe não demonstra qualquer interesse de fazer cessar a greve, entrevejo que as obrigações contidas no acordo firmado ficam suspensas, bem como os seus efeitos, até que ocorra a cessação da greve que se encontrava interrompida desde o final do ano passado e que foi reiniciada em 12/05/2014”, diz Fux.

No fim do ano passado, os professores fizeram greve de aproximadamente dois meses. A paralisação foi encerrada após acordo firmado no Supremo entre representantes do sindicato dos professores e representantes dos governo municipal e estadual.

A categoria anunciou nova greve sob argumento de que o acordo não havia sido cumprido. Os professores alegaram ainda ao gabinete que não compareceriam à audiência de conciliação porque não daria tempo de deliberar sobre a participação na assembleia.

Fux entendeu que não há necessidade de decidir sobre participar de uma audiência de conciliação em assembleia e considerou que a entidade “não demonstrou qualquer interesse em comparecer à audiência”.

“Circunstância que revela a ausência de intenção da resolução dos alegados descumprimentos do pacto firmado nestes autos e de cessação da greve deflagrada, mormente porque a participação em uma audiência judicial é providência que independe de deliberação assemblar”, completou o magistrado.