Do G1 DF
O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) decidiu, na tarde desta sexta-feira (2) que a greve dos metroviários, que já dura cerca de um mês, não é abusiva, e que os trabalhadores devem retornar ao trabalho a partir deste sábado (3). A multa em caso de descumprimento da decisão é de R$ 20 mil por dia.
Apesar de não ter sido considerada abusiva, o tribunal considera que a greve trouxe prejuízo para a população porque se trata de um serviço essencial e, por isso, os servidores devem voltar imediatamente ao trabalho.
O TRT também decidiu que o Metrô-DF terá de pagar aos trabalhadores em greve, integralmente, os dias parados entre 4 e 13 de abril. O restante dos dias em que os servidores estiveram em greve devem ser compensados, de forma a ser combinada entre a empresa e os funcionários.
A diretora do Sindicato dos Metroviários (Sindmetrô-DF), Tânia Viana, disse que uma assembleia, que será realizada às 18h desta sexta, vai decidir se a categoria vai acatar ou não a decisão do TRT. O Metrô-DF informou que trabalha para colocar todos os trens em funcionamento a partir deste sábado.
Os metroviários estão em greve no Distrito Federal desde 4 de abril. A categoria reivindica reajuste salarial de 10%, redução da jornada de trabalho para seis horas, criação de uma previdência complementar e melhoria nas condições de trabalho.
Durante a sessão, o TRT determinou que os metroviários devem receber a reposição do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que foi de 5% no ano passado, mais 1,5% sobre salários e benefícios e a implementação de previdência complementar a partir de janeiro de 2015, com participação de 3% a 4% dos salários. O tribunal propôs que as partes devem retornar à mesa de negociações para estabelecer outros pontos que ainda não foram definidos.
Na sessão, o advogado do Metrô-DF disse que a greve é abusiva e que não sabe o motivo do movimento, já que houve reajuste salarial para a categoria no ano passado. O sindicato afirmou, por sua vez, que a empresa não quer negociar melhorias nas condições de trabalho.
A greve já havia sido avaliada pelo Ministério Público do Trabalho, que não identificou conduta abusiva do movimento, mas pediu o retorno às atividades em razão da duração da greve e à “natureza das atividades exercidas pela categoria profissional”. Na última terça (29), o processo foi levado para o gabinete da desembargadora revisora do processo, Elke Doris Just.
A paralisação chegou a ser suspensa entre os dias 10 e 13 de abril, após reunião entre a direção do Metrô DF e representantes do Sindicato dos Metroviários. No dia 16, o governador Agnelo Queiroz disse que os metroviários em greve terão descontados os dias em que não trabalharem
Entre as propostas apresentadas pelo Metrô-DF à categoria estão reajuste salarial e de benefícios com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e implantação de plano de previdência complementar até 31 de março de 2015. A companhia também diz que mantém reuniões semanais com representantes do sindicato.
No último dia 15, o TRT determinou que 50% dos trens permaneçam em operação.
O secretário de Administração Pública do DF, Wilmar Lacerda, afirma que a greve não tem justificativa e prejudica a população que necessita do serviço diariamente. A diretora do sindicato da categoria Tânia Viana, porém, diz não ver motivos para o pedido de abusividade da greve feito pelo GDF. Ela também critica a manutenção dos trens e das estações do metrô.
