Entendimento foi de que publicações configuraram propaganda política negativa antecipada

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ordenou, por meio de decisão publicada nesta terça-feira (23), que a Meta remova em 24 horas publicações que associem o senador e pré-candidato a presidente Flávio Bolsonaro (PL) à Operação Unha e Carne, ao crime organizado e ao Comando Vermelho. O Tribunal entendeu que os conteúdos não apresentavam provas e configuraram propaganda política negativa antecipada.

A decisão é uma liminar favorável à uma representação proposta pelo Partido Liberal argumentando que “a divulgação ocorreu em ano eleitoral, em contexto de pré-campanha presidencial, com o objetivo de macular a honra e a imagem de possível candidato”. No momento de publicação dessa reportagem, todos as publicações já haviam sido removidas.

O entendimento é que houve irregularidades em publicações nas redes sociais dos deputados Guilherme Boulos (PSOL) e do trio petista Gleisi Hoffmann, Lindbergh Farias e Rogério Correia e em mais seis páginas.

O TSE considerou que os conteúdos possuíam indícios de desinformação e dano à imagem do senador, determinando sua remoção. “O pré-candidato não figura como investigado, indiciado ou denunciado na Operação ‘Unha e Carne’, inexistindo qualquer referência formal a seu nome nos procedimentos correlatos”, informa o documento assinado pela ministra do TSE Estela Aranha.Play Video

O texto ainda entende que o material veiculado alcançou “expressivo número de visualizações, compartilhamentos e interações, potencializando a rápida disseminação da narrativa impugnada. Em matéria eleitoral, a associação indevida de um pré-candidato a organizações criminosas produz dano de difícil ou impossível reparação, […] comprometendo a higidez do debate público e a livre formação da vontade do eleitor”.

A ministra também ressaltou a isenção e jurisprudência praticada pelo Tribunal relembrando que em 2022 decidiu-se pela ilegalidade de publicações falsas que, em contexto semelhante, associavam o Partido dos Trabalhadores e o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à organizações criminosas.

Na última sexta-feira (19), o ministro André Mendonça determinou a retirada do ar de posts que associavam o PT ao crime organizado. O material foi publicado pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do partido de Flávio na Câmara.

Fonte: CNN Brasil