Mateus Vidigal – Do G1
O Ministério Público do Distrito Federal pediu à Justiça que condene médicos, fornecedores e hospitais envolvidos na “máfia das próteses” a pagar R$ 30 milhões em reparação de danos causados pela suposta organização criminosa. A denúncia foi protocolada nesta terça-feira (20) e cita 19 pessoas suspeitas. Se o grupo for condenado, o valor poderá ser divididido entre os réus. A ação não interfere em processos individuais, que ainda poderão ser apresentados pelos pacientes e pelos planos de saúde, por exemplo. A soma de R$ 30 milhões deve ser corrigida com juros e inflação a partir da data dos crimes.
Os 19 citados são suspeitos de lucrar com a prescrição de cirurgias sem necessidade ou com materiais de qualidade inferior ao que era determinado. Se a denúncia for aceita, eles viram réus na ação. De acordo com a polícia e o MP, o esquema movimentou mais de R$ 30 milhões nos últimos cinco anos.
Segundo as investigações, estima-se que cerca de 60 pacientes tenha sido lesados neste ano por apenas uma empresa suspeita de irregularidade. De acordo com o inquérito, o esquema envolvendo cirurgias desnecessárias, superfaturamento de equipamentos, troca fraudulenta de próteses e uso de material vencido em pacientes é “milionário”. As pessoas e empresas citadas negam irregularidade.
Em nota, o hospital Home informou que “não teve acesso ao inquérito e aos termos da denúncia relativos ao caso das próteses” e disse reafirmar que “não teve qualquer envolvimento” no caso. Segundo o texto, o hospital não teve benefícios financeiros ou qualquer outro a partir do esquema, e eventuais ações indevidas ocorreram sem o conhecimento da direção.
Núcleos
Segundo o promotor de Justiça do MP Maurício Miranda, as investigações apontaram “três grupos bem definidos” no esquema de órteses e próteses. No primeiro, estão pessoas relacionadas à empresa TM Medical, que fornecia os implantes cirúrgicos.
“Eles inflacionavam os equipamentos que seriam utilizados nas cirurgias, orquestravam junto ao hospital para que houvesse o bom andamento e que as operações fossem feitas da forma mais imediata possível. A empresa ainda atuava de forma bastante fraudulenta. Materiais que deveriam ser utilizados, e não eram. Materiais que deviam ser descartáveis eram substituídos por materiais que deveriam ser esterilizados, e não eram. Além de materiais importados com preços bastante superiores a outras opções nacionais. Em alguns procedimentos, foram utilizados materiais fora do prazo de validade”, diz Miranda.
Nesse núcleo, foram denunciados os sócios Mariza Aparecida Rezende Martins, Micael Bezerra Alves e Johnny Wesley Gonçalves (marido de Mariza e sócio oculto), e os representantes comerciais Sammer Oliveira Santos, Danielle Beserra de Oliveira, Rosangela Silva de Sousa e Edson Luiz Mendonça Cabral.
O segundo núcleo identificado pelo MP é composto pela direção do hospital Home, na Asa Sul. “Eles evitavam a disputa que deveria acontecer na cotação dos preços. Se o médico indicasse a empresa, ela era que deveria ganhar a cotação e havia ciência desse procedimento”, diz o promotor.
Três pessoas ligadas ao Home foram denunciadas. Além do sócio-administrador Nabil Nazir El Haje, o diretor Cícero Henrique Dantas Neto e o médico Antônio Márcio Catingueiro Cruz são citados na peça do MP.
O terceiro núcleo é formado por sete médicos que atuavam diretamente nas cirurgias, segundo a denúncia. Foram denunciados Marcos de Agassiz Almeida Vasques, Eliana de Barros Marques Fonseca, Rogério Gomes Damasceno, Juliano Almeida e Silva, Wenner Costa Catanhêde, Leandro Pretto Flores, Rondinely Rosa Ribeiro e Henry Greidinger Campos. A secretaria Rejane Pinheiro da Silva, que trabalhava com Greidinger, também foi denunciada.
“O grupo médico escolhia as empresas, o hospital, e recebiam agrados por essas escolhas. Em cada procedimento [cirúrgico] desse, [os médicos] foram ganhando R$ 30 mil reais por cirurgia. Observando o orçamento de um mês, as empresas ganhavam mais de R$ 1 milhão”, diz Miranda.
Lucro alto
Segundo o Ministério Público, o lucro por cada operação ilegal era dividido entre cada grupo. O hospital ficava com 15% a 20% do montante, e os médicos, com outros 30%. O dinheiro restante era distribuído entre os sócios das empresas.
Miranda afirma que, em ligações feitas pelos médicos denunciados e obtidas pelos investigadores, conversas tratavam de uma busca por maiores ganhos nas operações. “Eles diziam coisas como ‘o povo parece que tem medo de ganhar dinheiro’, ‘essa é a operação do século’, ‘como faço para ganhar mais dinheiro'”.
Os 19 citados foram denunciados pelo crime de organização criminosa. Com a continuidade das investigações, eles também podem responder por crimes como estelionato, falsificação, lavagem de dinheiro, crimes contra a saúde e lesão corporal grave.
“Essa é a denúncia que está pronta, os demais fatos ainda serão analisados. Para que se tenha ideia, nós temos de sete a oito salas da Deco [Delegacia de Combate ao Crime Organizado] só de material apreendido, fora os computadores que foram recolhidos. Isso vai demorar cerca de dois meses para ser analisado”, afirmou.
O promotor diz que a identificação de mais vítimas não está descartada. “Algo que nos causa preocupação é que a apuração se deu somente no período das escutas, onde pelo menos 60 vítimas foram identificadas. Como se trata de um crime não prescreve fácil, é possível que mais vítimas sejam listadas.”
